(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas CONSTITUI��O

M�cio vai discutir artigo 142 com comandantes militares

O ministro da Defesa far� uma media��o entre os comandantes do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica com deputados para alterarem o texto


19/02/2023 10:29 - atualizado 19/02/2023 10:56

José Múcio, ministro da Defesa
Jos� M�cio, ministro da Defesa, mediar� conversa entre deputados e militares (foto: MICHAEL DANTAS / AFP)
O artigo 142 da Constitui��o Federal � frequentemente utilizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ficaram descontentes com a vit�ria de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na elei��o de 2022 para pedir "interven��o das For�as Armadas". 

Por isso, o ministro da Defesa, Jos� M�cio, vai discutir com comandantes militares sobre propostas de mudan�as no texto para evitar interpreta��es, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo
O artigo 142 da Constitui��o n�o trata de divis�o entre os poderes, mas descreve o funcionamento das For�as Armadas. Segundo constitucionalistas, em nenhum momento ele autoriza qualquer Poder a convoc�-lo para intervir em outro. 

O texto � o seguinte: "As For�as Armadas, constitu�das pela Marinha, pelo Ex�rcito e pela Aeron�utica, s�o institui��es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep�blica, e destinam-se � defesa da P�tria, � garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem." 
Pelo uso indevido do artigo para pedir interven��o das For�as Armadas na pol�tica, os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram propostas de mudan�as com emenda no texto. Uma delas � proibir militares da ativa em fun��es no governo. 

Conforme citou a coluna Painel, o PT pretende negociar a proposta com militares e o ministro atuar� para mediar o di�logo com chefes do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)