Isso acontecer� apenas no fim deste m�s, quando tamb�m ser� anunciado o cronograma dos trabalhos do grupo.
A futura Procuradoria tem como principal objetivo atuar em nome da Uni�o em demandas de resposta e enfrentamento a desinforma��es sobre pol�ticas p�blicas.
Ao discursar sobre o tema na posse, Messias disse que ela iria "contribuir com os esfor�os de democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinforma��o e atentados � efic�cia das pol�ticas p�blicas".
Sua cria��o, por�m, virou alvo de cr�ticas de parlamentares de oposi��o, que a viram como um aparato do governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para promover patrulhamento e censura.� �poca, a AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) reagiu e disse que "sob nenhuma hip�tese" cercear� "opini�es, cr�ticas ou atuar� contrariamente �s liberdades p�blicas consagradas na Constitui��o". Foi anunciado que o modelo da Procuradoria passar� por escrut�nio de estudiosos, de associa��es e do p�blico.
O grupo de trabalho que far� essas discuss�es e auxiliar� na elabora��o da regulamenta��o da Procuradoria, com integrantes da sociedade civil e dos poderes p�blicos, foi oficializado em 20 de janeiro.
"A cria��o do grupo concretiza o compromisso da AGU de promover um amplo debate sobre as atribui��es e funcionamento da Procuradoria", disse o �rg�o, � �poca.
Desse grupo, participar�o indicados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de associa��es de magistrados, de jornalistas e de integrantes do Minist�rio P�blico, al�m de acad�micos de �reas relacionadas ao direito, � liberdade de express�o e � tecnologia.
A primeira reuni�o, por�m, s� acontecer� na manh� do pr�ximo dia 28, quando a coordena��o pretende divulgar o calend�rio de trabalho dos integrantes.
O grupo ser� dividido em tr�s subgrupos tem�ticos, chamados Democracia, Integridade da A��o P�blica e Legitima��o dos Poderes; Democracia e Representa��o de Agentes P�blicos e Democracia, Desinforma��o e Pol�ticas P�blicas.
A partir de ent�o, as datas previstas s�o incertas. "Ainda n�o h� defini��o sobre a data de publica��o da minuta de regulamenta��o", diz a AGU, em nota, ao ser procurada pela reportagem.
Essa minuta ser� publicada ao fim dos trabalhos do grupo e ficar� aberta ao p�blico no site da AGU para consulta p�blica. Ap�s essa consulta, voltar� para avalia��o de Jorge Messias.
"A equipe da Procuradoria-Geral da Uni�o, �rea � qual a nova Procuradoria Nacional da Uni�o de Defesa da Democracia est� vinculada, trabalha para que a normatiza��o do funcionamento da unidade se d� no menor prazo poss�vel", afirma a nota.
"No entanto, h� a compreens�o de que a regulamenta��o deve ser feita com crit�rio e no tempo necess�rio para que reflita da melhor forma as contribui��es que receber� no �mbito do Grupo de Trabalho (GT) constitu�do para esse fim."
Desde o dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram as sedes dos tr�s Poderes em um ato golpista, a AGU tem concentrado os trabalhos nas a��es que pretendem responsabilizar civilmente os suspeitos e recuperar o preju�zo financeiro causado � Uni�o.
Inclusive, o futuro chefe da Procuradoria de Defesa da Democracia deve ser o mesmo integrante da AGU que assina as a��es contra os golpistas, o atual procurador-geral da Uni�o, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida.
Uma das entidades procuradas para compor grupo de trabalho � a Abraji (Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo).
Para a presidente da entidade, Katia Brembatti, o convite � "um avan�o essas aberturas de negocia��o e de di�logo com o governo", que, segundo ela, n�o existiam na gest�o Bolsonaro.
"Quando nos procuraram perguntando se a gente podia fazer parte, discutimos na diretoria e aceitamos porque a gente entende que participar do processo, contribuir e contestar � muito mais importante do que s� reclamar da obra pronta", afirma.
Ela diz que, na ocasi�o, pretende compartilhar um pouco da experi�ncia da associa��o no combate � desinforma��o, mas deixar� claro que a entidade "tem uma preocupa��o de como ser� o combate � desinforma��o por um �rg�o p�blico".
A AGU, que � o �rg�o respons�vel por fazer a representa��o judicial do governo, tem dito que a atua��o da nova Procuradoria ser� baseada em precedentes de tribunais, sobretudo do Supremo, e na atua��o das ag�ncias de checagem de informa��es falsas.
O TSE tem desde 2019 um programa de combate � desinforma��o, que no ano passado contava com 154 parceiros, entre entidades p�blicas e privadas e at� redes sociais e plataformas digitais, al�m de ag�ncias de checagem.
Junto � Justi�a Eleitoral, esses parceiros monitoram not�cias falsas, que s�o coletadas e, a depender da gravidade, encaminhadas ao Minist�rio P�blico Eleitoral e �s demais autoridades para medidas legais.
No ano passado, por�m, algumas medidas de combate � desinforma��o do TSE levantaram preocupa��o das empresas de tecnologia e de advogados eleitorais.