AGU quer responsabilizar bolsonaristas por depredar sedes do governo

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Jorge Messias, anunciou que vai apresentar � Justi�a Federal uma a��o por dano moral coletivo contra os envolvidos nos atos golpistas em 8 de janeiro, em Bras�lia.

 

O �rg�o j� conseguiu, em outra a��o, o bloqueio de R$ 18,5 milh�es de bens dos detidos pela depreda��o dos pr�dios dos Tr�s Poderes.

Messias frisou que o valor bloqueado equivale a uma estimativa baseada em an�lises t�cnicas das equipes do Pal�cio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado e da C�mara.

"N�s constru�mos a atua��o com base na estimativa de dano ao er�rio. O valor que apresentamos em ju�zo � uma estimativa de dano que foi confeccionada a partir de uma avalia��o preliminar e t�cnica dos Tr�s Poderes. S� que ela n�o se esgota nesses R$ 18,5 milh�es", ressaltou.

 

"Os Poderes est�o aprofundando os estudos e or�amentos para recupera��o de todo o dano e � muito poss�vel que esse valor exceda os R$ 18,5 milh�es."

 

 

A AGU quer, ainda, que respons�veis pela execu��o direta ou intelectual dos atos antidemocr�ticos tamb�m paguem pelo dano imaterial.

 

"Esse valor preliminar (R$ 18,5 milh�es) guiou nossa primeira atua��o. Para al�m da estimativa, ainda h� o dano imaterial, h� o dano moral coletivo. Tudo isso est� sendo estudado e constru�do de forma muito t�cnica e ser� apresentada oportunamente � Justi�a Federal de Bras�lia, no TRF1", destacou.

Sobre as puni��es de pol�ticos com mandato e autoridades, Messias afirmou que a a��o n�o far� a separa��o de civis e autoridades. O foco da AGU � ajuizar a��es para ressarcimento da Uni�o, a ser cobrado de "todos aqueles que participaram dos eventos na execu��o direta ou intelectual do processo, uma vez que as investiga��es levarem � responsabiliza��o dessas pessoas".

 

Segundo ele, a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) vai contribuir para identificar os servidores p�blicos federais que tomaram parte da manifesta��o golpistas. "Porque tem toda a sorte de servidor p�blico, tem servidor p�blico municipal, estadual e federal. Solicitamos � CGU que investigue a participa��o de todos servidores p�blicos federais do Poder Executivo. Ou seja, servidores, funcion�rios, prestadores de servi�os e estagi�rios, de alguma maneira, concorreram com os eventos do dia 8 de janeiro e devem ser responsabilizados", enfatizou.

At� o momento, h� 92 pessoas e sete empresas inclu�das nas a��es - na ter�a-feira, 40 envolvidos foram colocados no processo.