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O Carnaval acabou na quarta-feira (22/02) e, com o fim das festividades, as aten��es no mundo pol�tico e econ�mico voltam a se concentrar em Bras�lia.
A sensa��o de que o primeiro ano do novo governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), ao menos na �rea econ�mica, s� vai come�ar agora foi agravada pela crise causada pelos ataques �s sedes dos Tr�s Poderes no dia 8 de janeiro, que monopolizou as aten��es do governo e do p�blico por semanas.
Mas agora que o Carnaval acabou e a crise pol�tica gerada pelos ataques de janeiro j� n�o recebe mais tanta aten��o, quais ser�o os principais testes que o novo governo Lula ter� de enfrentar agora que, segundo o senso comum, o ano "come�ou"?
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que os tr�s principais testes de Lula nos pr�ximos meses s�o: consolida��o da base no Congresso Nacional; aprova��o do novo marco fiscal; e aprova��o da reforma tribut�ria.
Para eles, passar nesses tr�s "testes" � visto como fundamental para que o governo consiga atingir criar condi��es para acelerar as taxas de crescimento econ�mico do pa�s.
Os relat�rios mais recentes do Fundo Monet�rio Internacional (FMI) projetam que a economia brasileira vai crescer 1,2% em 2023 e 1,5% em 2024. Nos dois casos, os �ndices est�o abaixo da m�dia mundial (2,9% e 3,1%, respectivamente).
Consolida��o da base no Congresso
O "in�cio" do ano para o governo Lula vai colocar � prova a capacidade da atual de gest�o de formar uma base de apoio s�lida no Congresso Nacional.Sem uma base razoavelmente est�vel no Parlamento, dificilmente o governo conseguir� aprovar as medidas que considera importantes.
Lula j� enfrentou esse tipo de desafio antes, nos seus dois primeiros mandatos. Assim como outros presidentes, uma das sa�das encontradas para manejar a forma��o da base foi oferecer espa�o no governo para partidos em troca de apoio no Congresso.
Esse esquema, criticado por alguns analistas como "fisiologismo", ficou conhecido no universo acad�mico como "presidencialismo de coaliz�o".
A busca por apoio pol�tico no Parlamento tamb�m deu origem a esc�ndalos como o mensal�o e o petrol�o, durante gest�es petistas, e como o do chamado "or�amento secreto", durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No atual mandato, Lula distribuiu 25 minist�rios para nove partidos diferentes.
Entre eles est�o legendas do chamado Centr�o, grupo de partidos de centro-direita que, historicamente, se mant�m pr�ximos aos governos em troca de apoio pol�tico.
� o caso do Uni�o Brasil, que tem tr�s minist�rios (Integra��o e Desenvolvimento Regional, Turismo e Comunica��es), MDB (Planejamento, Cidades e Transportes) e PSD (Agricultura, Pesca e Minas e Energia).
Para o professor de Ci�ncia Pol�tica da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Marco Ant�nio Teixeira, o "in�cio" do ano vai dar in�cio ao teste da base de Lula.
"A base do governo ainda n�o est� formada. Ela ainda n�o foi testada e a gente n�o sabe, efetivamente, qual ser� o seu tamanho", disse Teixeira.
Para Teixeira, a grande d�vida � sobre qual o tamanho do apoio que o Uni�o Brasil, formado pelos antigos Democratas e PSL, poder� entregar ao governo.
A d�vida se d� pelo fato de que muitos dos 59 deputados e nove senadores do partido se elegeram defendendo a candidatura de Bolsonaro, e n�o de Lula.
Para a professora de Ci�ncia Pol�tica da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Denilde Holzhacker, a atual legislatura, marcadamente mais conservadora e � direita, vai obrigar o governo a adotar uma estrat�gia diferente das utilizadas no passado.
"Em vez de contar com uma base est�vel, o governo ter� que se acostumar a negociar com o Congresso a cada projeto que ele quiser aprovar. N�o acho que o governo vai conseguir consolidar uma bancada em torno das pautas sem apresentar os projetos antes", avaliou.
Novo �ncora fiscal
Para os especialistas, ter uma bancada consolidada � um meio para obten��o de objetivos. E entre os objetivos tidos como priorit�rios pelo governo, um deles � a aprova��o de uma nova �ncora fiscal.
�ncora fiscal � o termo usado por especialistas e pol�ticos para designar quais ser�o as novas regras que o governo federal vai usar para equilibrar suas contas.
Entre 2017 e 2022, as contas eram regidas pelo chamado "teto de gastos". Nesse regime, as despesas do governo federal s� poderiam crescer de acordo com o aumento da infla��o.
A ideia por tr�s do sistema era impedir que o governo aumentasse o tamanho da d�vida p�blica do pa�s.
O regime foi alvo de cr�ticas de Lula enquanto era candidato � Presid�ncia da Rep�blica.
Seu argumento era de que o teto prejudicava a execu��o de pol�ticas p�blicas e os investimentos do governo.
Atualmente, a propor��o entre o tamanho da d�vida p�blica e o produto interno bruto (PIB) do pa�s � de 73,5%, segundo o Banco Central.
Dados do Banco Mundial de 2021, durante a pandemia de Covid19, apontam que o Brasil tinha a segunda maior d�vida sobre o PIB da Am�rica do Sul, atr�s apenas da Argentina.
No final do ano passado, o Congresso aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que determinou que o atual governo teria que apresentar uma nova proposta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j� deu indica��es de que o governo deve enviar uma proposta de �ncora fiscal at� junho deste ano.
Para o ex-secret�rio de Fazenda de S�o Paulo e atual economista-chefe da corretora Warren Renascen�a, Felipe Salto, a aprova��o da nova �ncora fiscal deve ser prioridade do governo.
"A prioridade zero � aprovar um novo arcabou�o fiscal. N�o s� pelo efeito, em si, de ter regras m�nimas para o comportamento das contas p�blicas, mas tamb�m para virar a p�gina do imbr�glio fiscal e da novela do teto de gastos", disse Salto.
Para a diretora do Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Vilma da Concei��o Pinto, a apresenta��o da nova �ncora fiscal dever� ter impactos n�o apenas na sa�de das contas p�blicas, mas na taxa de juros.
"Os modelos que o BC usa para definir a taxa Selic levam em considera��o o cen�rio fiscal. Apresentar essa nova �ncora vai sinalizar pro mercado como � que o governo vai gerir a sua d�vida. Dependendo do que vier, isso pode contribuir para a redu��o da taxa de juros", explicou.
Para a professora de Economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV) Carla Beni, a aprova��o de uma nova �ncora fiscal tamb�m dever� ter impacto sobre o crescimento do PIB.
"Para destravar o PIB, precisamos falar da pol�tica monet�ria. Precisamos diminuir a taxa de juros da economia para diminuir o cr�dito ao tomador. Esse desafio da taxa de juros est� atrelado com a aprova��o da nova �ncora fiscal", disse.
Reforma tribut�ria
Outro teste para o governo Lula, de acordo com os especialistas, ser� a aprova��o da reforma tribut�ria. Ou pelo menos de parte dela, uma vez que o governo j� indicou que dever� "fatiar" e enviar, no primeiro semestre, apenas alguns pontos considerados importantes.
O deputado federal e coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tribut�ria na C�mara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse � BBC News Brasil que a medida seria o maior "legado" que o governo poderia deixar ao pa�s.
"O maior legado, do ponto de vista de reforma estruturante, que esse governo e o Congresso podem deixar ao pa�s � a reforma tribut�ria. Estamos atrasados h� mais de 50 anos. O �ltimo pa�s a unificar impostos foi a It�lia. Nosso sistema � complexo, judicializado e permite sonega��o e impostos em cascata", disse o deputado.
Lopes afirmou que a previs�o � que a primeira parte da reforma seja aprovada ainda neste primeiro semestre.
Essa primeira "fatia" da reforma dever� se concentrar na unifica��o de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo.
"A proposta est� bastante madura e acho que haver� alguma converg�ncia dentro do Congresso para que a gente consiga aprov�-la", afirmou o parlamentar.
A segunda etapa da reforma, a ser debatida na segunda metade do ano, incluiria mudan�as na tributa��o de pessoas f�sicas, empresas, lucros e dividendos.
A estrat�gia de "fatiar" est� sendo usada para evitar que a reforma como um todo trave no Congresso.
Para Carla Beni, da FGV, o "teste da reforma tribut�ria" traz, dentro dele, um outro "teste".
"O que a gente precisa ficar atento � qual � a reforma tribut�ria que o governo vai conseguir aprovar. Existe a reforma tribut�ria necess�ria, que reduza desigualdades e deixe de onerar os mais pobres, e existe a reforma poss�vel, que � aquela que o governo consegue aprovar com o apoio que tem", disse a professora.
"Tanto no caso da reforma tribut�ria quanto no da �ncora fiscal, o governo ter� que ter um di�logo muito azeitado com o Parlamento", afirmou.
- Este texto foi publicado em
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9rd1pqg29go
