O Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome vai cortar ao menos 1,55 milh�o de benefici�rios irregulares do Bolsa-Fam�lia em mar�o. O governo voltar� a chamar o programa social de Bolsa-Fam�lia, em substitui��o � marca Aux�lio Brasil, associada � gest�o Bolsonaro. O ministro Wellington Dias afirmou que o governo identificou que essas fam�lias recebem o benef�cio mesmo com renda acima do limite. “J� agora, em mar�o, vamos tirar mais de 1,5 milh�o de fam�lias dessas cerca de 5 milh�es em que estamos focados. Temos seguran�a de que essas n�o preenchem os requisitos”, disse Dias.
Ap�s o recadastramento e a a��o dos �rg�os de assist�ncia social, o ministro disse que outras 700 mil fam�lias, que se encaixam nas regras, mas n�o estavam recebendo o Bolsa-Fam�lia, ser�o inclu�das no programa. O n�mero de exclu�dos no pente-fino deve aumentar nos meses seguintes. A expectativa � que, ao todo, 2,5 milh�es de benef�cios sejam cancelados. Cerca de 5 milh�es de fam�lias ter�o o cadastro revisado at� o fim do ano.
O ministro Wellington Dias tamb�m disse que 2.265 fam�lias pediram voluntariamente para ser exclu�das do programa at� a manh� de ontem. A solicita��o pode ser feita pelo aplicativo Cadastro �nico. Os benefici�rios irregulares ser�o chamados �s unidades de atendimento da assist�ncia social para fazer a revis�o do cadastro. O cronograma come�a em mar�o e vai at� dezembro.
Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, o governo tamb�m vai lan�ar uma campanha para esclarecer � popula��o como funcionam as regras e os crit�rios de acesso aos programas sociais. Este m�s, o governo pagar� o benef�cio social para 21,8 milh�es de fam�lias cadastradas no Bolsa-Fam�lia, somando montante de R$ 13 bilh�es transferidos. O valor m�dio recebido por fam�lia � de R$ 606,91.
Novo formato
O novo formato do Bolsa-Fam�lia deve prever um valor adicional para fam�lias com crian�as e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benef�cio extra poder� variar entre R$ 20 e R$ 50 por membro familiar nessa faixa et�ria. O desenho do novo programa, que ainda est� em estudo pelo Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, deve ser conclu�do na pr�xima semana. O valor adicional por crian�as e jovens entre 7 e 18 anos, portanto, poder� ser incorporado ao m�nimo de R$ 600 por fam�lia e tamb�m poder� se somar ao benef�cio extra de R$ 150 por crian�a de at� seis anos, que � uma das promessas de campanha do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). T�cnicos que trabalham nos estudos dizem ainda que a nova vers�o dever� prever crit�rios mais r�gidos para fam�lias unipessoais – compostas por um �nico integrante.
Hoje, que tem direito ao benef�cio s�o cidad�os que fazem parte de fam�lias em extrema pobreza, com renda de at� R$ 105 por pessoa da fam�lia (per capita). Outra possibilidade � para o cidad�o em regra de emancipa��o, quando o benefici�rio conquista um emprego formal, mas segue com direito a receber o benef�cio se a renda por pessoa da fam�lia for de at� R$ 525. Para receber, no entanto, � preciso estar inscrito no Cad�nico (Cadastro �nico). � necess�rio realizar uma pr�-inscri��o pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Centros de Refer�ncia da Assist�ncia Social (Cras) das prefeituras. O prazo para confirma��o � de at� 120 dias.