O Pronagov � uma iniciativa do Instituto Latino-Americano de Governan�a e Compliance P�blico (IGCP), entidade mantenedora da Rede Governan�a Brasil (RGB). Segundo o grupo, o objetivo do programa � capacitar administra��es municipais para a forma��o de gest�es transparentes que atraiam investidores a partir da credibilidade das prefeituras e forne�am informa��es aos cidad�os sobre investimentos p�blicos e utiliza��o de impostos.
A parceria entre Fiemg e IGCP foi celebrada pelo presidente da federa��o, Fl�vio Roscoe, que explicou como se dar� o apoio aos cursos e mentorias oferecidos �s prefeituras. Segundo os organizadores do programa, o sucesso em Minas � primordial para o �xito nacional do Pronagov, j� que, entre outros fatores, o estado � a unidade federativa com o maior n�mero de munic�pios do Brasil.
“Nosso papel vai ser primeiro para motivar e incentivar as prefeituras. N�s temos contato com in�meros prefeitos diariamente para estabelecer essas pol�ticas de governan�a no seu munic�pio. Temos a� dezenas de sindicatos no interior que tem interface di�ria com as prefeituras. Al�m disso, n�s temos mais de 200 unidades em todo territ�rio mineiro, ent�o o primeiro contato � conscientizar as cidades sobre a relev�ncia do projeto e do grande benef�cio para nossa sociedade. Em um segundo momento, vamos mobilizar tamb�m as empresas, j� que n�o h� recurso p�blico investido nesse projeto, para que ajudem a financiar essa iniciativa”, afirmou Roscoe.
Segundo o diretor de novos neg�cios do IGCP, Henrique Farinon, o objetivo do Pronagov � chegar a 90% dos munic�pios do Brasil em cinco anos de projeto. Sob o lema “lideran�a, estrat�gia e controle”, os cursos de capacita��o s�o direcionados aos servidores municipais e tamb�m aos cidad�os, que podem acessar os conte�dos de forma gratuita no site do programa e atuar como fiscalizadores da transpar�ncia e dos investimentos p�blicos.
Uma das propostas pr�ticas do programa � a elabora��o do �ndice de Governan�a Municipal (IGovM), uma m�trica similar � adotada por �rg�os de fiscaliza��o como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para ajudar na identifica��o de pontos de melhoria e na otimiza��o dos servi�os prestados nas cidades.
Projetos a longo prazo
O ministro do TCU, Augusto Nardes, tamb�m participou do evento na sede do Fiemg, em BH. Embaixador da RGB, ele ressaltou que pensa na tese da governan�a como uma forma de viabilizar o planejamento a m�dio e longo prazo das gest�es p�blicas no Brasil. Segundo ele, que tamb�m � professor dos cursos, o programa n�o tem vi�s ideol�gico e pensa a administra��o p�blica de forma afastada da pol�tica.
“A ideia de n�o ter um posicionamento pol�tico passa exatamente por evitar a polariza��o que temos hoje no Brasil. Ser de centro, esquerda ou direita sem governan�a, n�o entrega resultado. O objetivo � ter uma gest�o com efici�ncia, efic�cia e efetividade porque todo mundo que paga os tributos quer resultado”, comentou.
Segundo Nardes, um dos empecilhos para uma gest�o mais transparente e eficiente nos munic�pios se d� pela discrep�ncia na arrecada��o das cidades em compara��o com a Uni�o. Mesmo com o discurso de afastamento da pol�tica, o ministro do TCU disse que acompanha a discuss�o sobre uma reforma tribut�ria pautada pelo atual governo federal e associa seu andamento ao sucesso do programa de governan�a para os munic�pios.
“Temos uma tributa��o mais concentrada na Uni�o. Est� para vir agora uma reforma tribut�ria, vamos esperar para ver, se ela vai conseguir resolver esse tema. Hoje sem sombra de d�vida a Uni�o � a grande privilegiada, com estados e munic�pios vindo em menor escala. Temos que resolver esse problema, por isso trabalhamos com a ideia da transversalidade, da sincroniza��o entre as esferas", disse.
Os cursos oferecidos �s cidades t�m um escopo amplo de temas e a grade pode ser adaptada de acordo com as necessidades de cada prefeitura, segundo a organiza��o do programa. De acordo com Nardes, especialistas podem oferecer sua expertise de acordo com o solicitado pela administra��o municipal. O ministro cita a presen�a do ex-ministro da Sa�de no governo de Jair Bolsonaro (PL) no corpo docente como exemplo.
“N�s fomos criando v�rios nichos de especialistas. Por exemplo, na �rea de estatais n�s temos os melhores especialistas, na �rea do desenvolvimento sustent�vel, que � o grande tema do planeta hoje tamb�m. N�s temos o Nelson Teich, por exemplo, � um especialista, um homem bem de vida que nos procurou para ajudar a contribuir com o pa�s. Ele est� coordenando todo o trabalho do comit� de sa�de da Rede Governan�a Brasil. Hoje n�s temos 30 comit�s hoje. A rede d� o curso em determinadas �reas a depender do interesse do munic�pio”, explica.