"[Estamos] ouvindo e experimentando v�rias experi�ncias espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Pal�cio do Planalto.
O encontro contou com a presen�a do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio Jos� Pepe Mujica, al�m de dirigentes de confedera��es sindicais que atuam em praticamente todos os pa�ses das Am�ricas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamenta��o dos aplicativos. "Do jeito que est� hoje n�o d� para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de converg�ncia. A ideia � ter uma proposta at� o fim do semestre", apontou.
O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia � construir um modelo de contrato que n�o crie um v�nculo empregat�cio como o previsto na Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT). "H� trabalhadores que atuam para dois ou tr�s aplicativos diferentes e n�o querem v�nculo. Ent�o, vamos encontrar uma solu��o que assegure direitos", observou. Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito � aposentadoria, pens�o por morte, aux�lio invalidez, entre outros benef�cios previdenci�rios.
Ainda n�o h� defini��o do formato que ser� regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editar� uma Medida Provis�ria (MP) ou apresentar� um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferen�a de que uma MP tem tramita��o mais r�pida e validade imediata por at� 180 dias at� ser aprovada.
Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais n�veis de explora��o do trabalho e o alto grau de informaliza��o do emprego no pa�s. "O trabalho informal ganha dimens�o maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da hist�ria os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma sa�da que permita � classe trabalhadora encontrar o seu espa�o, n�o apenas na rela��o com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores est�o perdendo no mundo todo", afirmou.