O Brasil j� teve uma presidenta da Rep�blica e tr�s mulheres no comando do Supremo Tribunal Federal, por�m, parece longe o dia em que uma senadora ou uma deputada federal estar� � frente das duas Casas do Congresso. Isso porque os n�cleos de decis�o do Poder Legislativo continuam n�o apenas nas m�os dos homens, como, sobretudo, de herdeiros masculinos de cl�s pol�ticos.
Levantamento da Uni�o Inter-Parlamentar (UIP), divulgado na sexta-feira, aponta que as elei��es de 2022 colocaram um n�mero recorde de mulheres nos Congresso, nas assembleias estaduais e na C�mara Legislativa do Distrito Federal. Ainda assim, a representa��o parlamentar feminina � inferior � m�dia mundial — 26,5% dos assentos est�o sendo ocupados por mulheres. Ainda segundo o estudo, a taxa brasileira de participa��o das mulheres na C�mara e no Senado est� pr�xima de �ndices registradas na Europa h� quase tr�s d�cadas.
As mesas diretoras da C�mara e do Senado possuem perfis semelhantes nas atuais composi��es. No caso dos deputados, Maria do Ros�rio (PT-RS) tem assento no �rg�o que cuida da administra��o da Casa — ocupa a segunda secretaria. Entre as senadoras essa situa��o � mais grave, pois os sete postos da mesa s�o ocupados por homens. Parlamentares mulheres at� presidem sess�es, mas apenas quando os presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da C�mara e do Senado, respectivamente, est�o ausentes ou v�o � tribuna discursar.
Entre os 23 l�deres de partidos da C�mara, a �nica mulher na fun��o � Adriana Ventura (Novo-SP). Al�m disso, n�o h� uma �nica deputada em lideran�a de blocos. No Senado, das 13 legendas com representa��o na Casa, Tereza Cristina (TO) � l�der do PP e Eliziane Gama (PSD-MA) est� � frente do bloco da Resist�ncia Democr�tica. As bancadas femininas eleitas no ano passado t�m 91 deputadas federais e 15 senadoras — o que equivale a aproximadamente 18% do contingente parlamentar da C�mara e 15% do Senado.
A representa��o feminina, na estrutura das Casas do Congresso, parece uma concess�o da maioria masculina. A C�mara possui em sua estrutura a Secretaria da Mulher e a bancada feminina � coordenada pela deputada Lu�sa Canziani (PSD-PR). No Senado, Leila Barros (PDT-DF) � a procuradora Especial da Mulher no Senado.
O inc�modo com a sub-representa��o � um debate permanente na bancada feminina, segundo Lu�sa Canziani. "Discutimos o assunto mulheres nos espa�os de poder. � um assunto da m�xima relev�ncia da bancada. Se estamos falando de espa�os de decis�o na Casa, necessariamente devem conter mulheres", explica, ao ser questionada sobre a aus�ncia hist�rica de uma parlamentar na presid�ncia da C�mara.
A deputada acrescenta que a constru��o de consensos na bancada, que este ano teve foi ampliada por duas mulheres trans — Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSol-SP) —, � uma tarefa complexa, pois h� representantes de todos os espectros pol�ticos, da extrema direita � esquerda. Mas assegura que � poss�vel elaborar pautas com o maior alinhamento poss�vel.
"H�, sim, muitos desafios a serem enfrentados. No entanto, com a uni�o de nossa bancada, o apoio do presidente Arthur (Lira), a compet�ncia e a for�a do trabalho de nossas deputadas, haveremos de superar essa quest�o", disse.
V�tima de um epis�dio de misoginia no Congresso, em 2021, durante sess�o da CPI da Covid, a hoje ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet, lembrou, no �ltimo dia 1º, em evento no Pal�cio do Planalto, o boicote que sofreu do pr�prio partido quando disputou, de maneira independente, a Presid�ncia da Casa, quando o MDB fechou quest�o para apoiar a elei��o de Rodrigo Pacheco. Foi a primeira vez que uma mulher disputou o posto de comandante do Congresso. Em 2019, ela tamb�m tinha anunciado a entrada na disputa, mas retirou-a em apoio a Davi Alcolumbre (Uni�o Brasil-AP).
Na agenda da semana passada, no Pal�cio do Planalto, a Simone declarou que tinha orgulho de ter enfrentado os colegas, em 2021, ao manter a decis�o de concorrer, "mesmo sabendo que ia perder". Para ela, a marca��o de posi��o serviu para pavimentar "caminhos para que um dia uma mulher seja presidente do Senado" — uma vez que, no universo masculino do Parlamento, o fato de ter presidido a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), entre 2019 e 2020, e de ter sido l�der do MDB na Casa, em 2018, n�o parecem credenciais suficientes.
Se na C�mara as deputadas nunca estiveram pr�ximas de dar as cartas na Casa, no Senado h� o alento de que as ent�o parlamentares Serys Slhessarenko (em 2010) e Marta Suplicy (em 2011) alcan�aram a vice-presid�ncia. Mas isso foi menos pela capacidade delas e sim porque aqueles que deveriam assumir os postos n�o podiam faz�-lo.
Em manifesta��o no Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, em 24 de fevereiro, Rosa Weber fez ressalvas no cen�rio da democracia brasileira com rela��o � equidade entre homens e mulheres. "O d�ficit de representatividade feminina significa um d�ficit para a pr�pria democracia brasileira. N�o � uma busca apenas em benef�cio das mulheres, mas de todos, e se confunde, por isso mesmo, com o pr�prio fortalecimento da democracia".