O PL 2.309/2020, que cria o Programa de Enfrentamento ao Ass�dio e Viol�ncia Pol�tica contra a Mulher, � de autoria de quatro deputadas: a 1ª vice-presidente da ALMG, Leninha, e ainda Andr�ia de Jesus e Beatriz Cerqueira, todas do PT, al�m de Ana Paula Siqueira (Rede).
O deputado Coronel Sandro (PL) apresentou uma emenda que pede a retirada do artigo 3º do projeto, que configura a viol�ncia pol�tica contra a mulher e d� exemplos de como o crime pode ocorrer nas depend�ncias da ALMG. Em um dos par�grafos, o texto afirma que "agress�es f�sicas e psicol�gicas contra a mulher ou seus familiares, com o prop�sito de impedir ou restringir sua atua��o pol�tica ou o desempenho das fun��es inerentes ao seu cargo", � configurado como viol�ncia pol�tica.
A deputada Andr�ia de Jesus, co-autora do projeto, afirmou que os parlamentares est�o fazendo exatamente o que o projeto conceitua como viol�ncia pol�tica.
“No Dia Internacional das Mulheres, deputados homens da extrema direita obstru�ram a aprova��o do nosso Projeto de Lei que combate � viol�ncia pol�tica. N�o tem outra forma de atribuir isso, sen�o ao machismo, racismo e mais uma forma de validar a viol�ncia pol�tica. Estamos vivendo, neste momento, mais uma tentativa de silenciamento das mulheres que levantam a voz contra a viol�ncia. Precisamos somar todas as nossas for�as para enfrentar a viol�ncia e garantir que esse PL seja aprovado”, disse Andr�ia.
A deputada Ana Paula Siqueira, que tamb�m idealizou o projeto de lei, afirmou que os parlamentares conservadores quebraram "um acordo de l�deres, porque os projetos quando eles v�o para a pauta do Plen�rio, especialmente os projetos elencados para o dia de hoje, foram devidamente combinados, acordados, votados, apreciados para que pudessem chegar � aprova��o hoje", disse.
Ana Paula destacou ainda que considera lament�vel o fato de ter mulheres deputadas assinando a emenda que adiou a vota��o do projeto.
"Destacar que essa luta � uma luta contra o conservadorismo que tem na sociedade, que � refletido aqui no Poder Legislativo Mineiro e que n�s ainda precisamos lutar muito. Infelizmente um conservadorismo que n�o est� s� com os homens", afirmou a deputada.
'Ideologia de g�nero'
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), que assinou a emenda, afirmou que sua motiva��o foi um par�grafo do artigo 3º que, segundo ele, trata de ideologia de g�nero. O par�grafo em quest�o � o X (10º), que diz que se configura viol�ncia pol�tica:
Impor � mulher, por estere�tipo de g�nero, interseccionado ou n�o com ra�a, cor, etnia, classe social, orienta��o sexual ou religiosidade, a realiza��o de atividades e tarefas n�o relacionadas com as atribui��es de seus cargos.
"Solicitamos a retirada do Artigo 3° por incluir um jabuti que tratava especificamente sobre ideologia de g�nero. N�o existe nada mais perigoso para as mulheres do que essa ideologia nefasta que tenta conceber que um homem deve ser tratado como se mulher fosse caso se autoproclame do sexo feminino. Com certeza, um absurdo que daria guarida para que homens que agridem mulheres fossem tratados com os mesmos direitos que pertencem a elas", disse.
Entre os parlamentares que assinaram a emenda que pede a retirada do artigo, est�o as deputadas Delegada Sheila (PL), Chiara Biondini (PP), Marli Ribeiro (PSC) e Al� Portela (PL).
Veja os nomes dos deputados que assinaram a emenda
- Leandro Genaro (PSD)
- Sargento Rodrigues (PL)
- Coronel Sandro (PL)
- Noraldino J�nior (PSC)
- Bruno Engler (PL)
- Gustavo Santana (PL)
- Cristiano Caporezzo (PL)
- Z� Laviola (Novo)
- Charles Santos (Republicanos)
- Eduardo Azevedo (PSC)
- Delegada Sheila (PL)
- Chiara Biondini (PP)
- Marli Ribeiro (PSC)
- Al� Portela (PL)