BH: 'Gordin' da Galoucura e PT querem cassar mandato do suplente de Nikolas

O ex-vereador de Belo Horizonte, C�sar Augusto Cunha Dias, o C�sar "Gordin", do Pros, quer a cassa��o de Uner Augusto (PRTB), que assumiu assento na C�mara Municipal da capital mineira ap�s Nikolas Ferreira (PL) ser eleito deputado federal. O pleito de "Gordin", que tem trajet�ria ligada � Galoucura, torcida organizada do Atl�tico, � endossado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O ex-parlamentar e o PT apresentaram, � C�mara de BH, pedido de suspens�o do mandato de Uner.

A a��o de "Gordin" e do PT enviada � C�mara Municipal no in�cio desta semana foi obtida pelo Estado de Minas nesta quarta-feira (8/3). Na pe�a, o ex-parlamentar diz que Uner n�o poderia assumir o mandato de vereador por n�o ter obtido, na elei��o de 2020, ao menos 10% dos votos do quociente eleitoral do pleito.

O quociente eleitoral na �ltima elei��o belo-horizontina foi de 28.296 votos - enquanto Uner foi escolhido por 2.735 eleitores. O quociente eleitoral � o mecanismo que norteia o n�mero de cadeiras a que cada partido vai ter acesso. Portanto, a cada 28.296 votos obtidos em 2020, um partido recebia um dos 41 assentos da C�mara Municipal.

 

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"Gordin", ent�o, se ampara em artigo do C�digo Eleitoral que estipula 10% do quociente como m�nimo de votos a um candidato para a concretiza��o da posse.

"N�o faz o menor sentido que aqueles que n�o ultrapassaram a cl�usula de barreira individual possam se tornar titulares em virtude da vac�ncia definitiva do mandato eletivo", l�-se em trecho do protesto do ex-vereador do Pros.

 

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Se a reivindica��o for aceita, o PRTB perderia o direito ao assento originalmente conquistado por Nikolas em 2020. A vaga, ent�o, iria ao Pros, partido cujo candidato com melhor desempenho foi, justamente, C�sar "Gordin".

Procurado pela reportagem, Uner Augusto rebateu as alega��es. "Ainda n�o recebi a peti��o, mas s� pelo fato de o PT estar envolvido, fica evidente que estou incomodando muito a esquerda", disse.

 

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Segundo apurou o EM, a Procuradoria da C�mara ainda avalia a pertin�ncia da a��o de "Gordin". Isso porque � preciso, primeiro, ter a certeza de que o assunto � compet�ncia do Legislativo - uma vez que quest�es referentes a vota��es, geralmente, s�o remetidas � Justi�a Eleitoral.

Uner Augusto assumiu mandato de vereador em BH no in�cio de fevereiro. Assim como o antecessor, ele � apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ano legislativo j� teve ren�ncia

As atividades da C�mara Municipal da capital j� tiveram uma ren�ncia neste ano. Alvo de um pedido de cassa��o, L�o Burgu�s (Uni�o Brasil) renunciou e deu lugar � correligion�ria Jana�na Cardoso. O veterano era acusado de praticar "rachadinhas" de sal�rio em seu gabinete.