Lideran�as de partidos do centr�o e da base do governo afirmam que Nikolas, deputado federal mais votado de 2022, deve receber uma advert�ncia, censura ou, no m�ximo, suspens�o pela fala ocorrida na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
A cassa��o, julgam, � medida excepcional que sequer foi usada em casos como o do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), preso por atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e desrespeitar medidas preventivas.
O pedido de cassa��o de Nikolas foi protocolado no Conselho de �tica da C�mara por PSOL, PSB, PDT e Rede – e dever� receber apoio ainda de outras legendas, caso do PT e do PC do B. O colegiado, no entanto, n�o tem previs�o de ser instalado.
Nos anos anteriores, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), indicou aliados para a presid�ncia do Conselho de �tica. Para este ano, segundo lideran�as, ainda n�o h� negocia��o em curso para definir o nome de quem presidir� o colegiado.
Nos �ltimos dois anos, por exemplo, coordenaram o colegiado os deputados Paulo Azi (Uni�o Brasil-BA) e Juscelino Filho (Uni�o Brasil-MA) – atual ministro do governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT), na corda bamba por ter usado voos da FAB (For�a A�rea Brasileira) e di�rias pagas pelo governo para acompanhar leil�es de cavalos.
No primeiro mandato de Lira, a atua��o do Conselho de �tica foi criticada por ina��o, com representa��es n�o analisadas e demora para julgamento de casos considerados relevantes.
No caso de Nikolas, por�m, aliados do presidente da C�mara afirmam que Lira tem interesse em avan�ar com a representa��o para evitar que bolsonaristas voltem a protagonizar conflitos, como ocorreu durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
"N�o admitirei o desrespeito contra ningu�m. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda p�blica por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade", escreveu Lira nas redes sociais.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) diz que a manifesta��o p�blica de Lira � uma sinaliza��o de que Nikolas poder� ser punido. Ela avalia ainda que � poss�vel que o Parlamento casse o mandato do deputado, mas reconhece que � preciso fazer costuras pol�ticas.
Duda afirma que se reunir� nesta quinta-feira (9) com o ministro de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, para pedir ao governo um posicionamento sobre o que ocorreu.
"Uma das bandeiras centrais do governo foi a defesa da democracia, ent�o a gente entende que as palavras n�o podem ficar ao vento, elas t�m que se materializar em pr�ticas. Queremos que o governo se posicione, que seja por meio de suas redes, mas mais do que isso, na articula��o da sua base para garantir uma puni��o severa ao Nikolas Ferreira", diz.
Em 2019, os crimes de transfobia e homofobia foram equiparados ao crime de racismo pelo STF.
"N�o � toler�vel segundo o pr�prio entendimento da Suprema Corte um parlamentar se travestir de forma jocosa, ris�vel, caricata de uma pessoa trans e debochar da gente numa Casa que deveria estar discutindo a supera��o da crise brasileira que � a maior da hist�ria", afirma Duda.
No discurso transf�bico na quarta, Nikolas disse que mulheres t�m perdido espa�o para "homens que se sentem mulheres". "Eles est�o querendo colocar uma imposi��o de uma realidade que n�o � a realidade", afirmou.
L�der do PT na C�mara, o deputado Zeca Dirceu (PR) afirma que esse tipo de conduta � "inaceit�vel" e defende a cassa��o do parlamentar. "Ele � um delinquente virtual e quer trazer o modelo para o plen�rio", afirma Zeca. Na avalia��o do petista, o deputado dever� ser punido "e n�o ser� puni��o pequena".
L�der do Solidariedade na C�mara, �ureo Ribeiro (RJ) concorda que o parlamentar deve ser punido, mas avalia que isso se dar� com uma advert�ncia.
"Primeiro pelo momento que a gente vive no Brasil, de di�logo, de equil�brio, de respeito. Ele se excedeu, est� chegando aqui na Casa agora, tem que conhecer o ambiente que ele est�, respeitar as pessoas e a hist�ria de muitos aqui. Tem que receber uma advert�ncia, n�o tenho d�vida disso", diz.
Membros do PL sa�ram em defesa de Nikolas nas redes sociais e no plen�rio da C�mara.
O deputado S�stenes Cavalcante (PL-RJ) diz que n�o cr� em "nenhuma puni��o" e que a "esquerda quer desviar o foco do conte�do da fala" de Nikolas.
"Tenho convic��o que o presidente Lira escreveu no Twitter sem assistir o pronunciamento do Nikolas. O discurso foi em defesa das mulheres, em especial na quest�o dos esportes, quando um transg�nero masculino vai disputar entre as mulheres. Nunca vimos um transg�nero feminino querendo disputar com homens", diz.
"Essa opini�o n�o � transfobia, � uma quest�o esportiva, biol�gica e, para mim, l�gica. Todas as mulheres n�o devem se sentir confort�veis em uma disputa esportiva desigual."
Sob reserva, no entanto, alguns correligion�rios de Nikolas criticaram a sua postura, afirmando que ele se excedeu.
Nesta quinta, o pr�prio parlamentar foi �s redes se defender e afirmou que n�o h� transfobia em sua fala.
"Defendi o direito das mulheres de n�o perderem seu espa�o nos esportes para trans – visto a diferen�a biol�gica – e de n�o ter um homem no banheiro feminino. N�o h� transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso � histeria e narrativa", escreveu.
O caso tamb�m dever� ter repercuss�o no Senado Federal. L�der do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT) afirmou que vai pedir para que o MPF (Minist�rio P�blico Federal) entre com a��o por danos morais coletivos contra o parlamentar.
"O deputado federal Nikolas Ferreira usou o Dia Internacional da Mulher para fazer uma fala transf�bica, preconceituosa. E eu aqui digo que aquela fala dele n�o se restringe a um comportamento apenas imaturo e irrespons�vel, mas, acima de tudo, uma fala criminosa", disse no plen�rio do Senado.
"Eu quero aqui manifestar esse rep�dio, mas tamb�m apelar para que o Conselho de �tica da C�mara dos Deputados casse o mandato desse deputado. Volto a falar: a imunidade parlamentar n�o pode ser utilizada como escudo protetivo para a pr�tica de crime", completou.