Joias para fam�lia Bolsonaro: como epis�dio pode colocar imagem dos militares em xeque

A revela��o de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou reverter a apreens�o de um conjunto de joias dado de presente pela fam�lia real da Ar�bia Saudita colocou, novamente, militares no centro de um caso rumoroso.

As reportagens publicadas primeiramente pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram como pelo menos quatro militares tentaram, de diferentes formas, obter a libera��o das joias destinadas � fam�lia Bolsonaro.

O caso virou alvo de investiga��es conduzidas pela Pol�cia Federal, Receita Federal e Minist�rio P�blico Federal (MPF). Na cena pol�tica, o epis�dio vem sendo explorado por pol�ticos aliados ao governo para desgastar a imagem do ex-presidente.

Os apoiadores de Bolsonaro, por sua vez, minimizam o caso e defendem que ele n�o tomou nenhuma atitude irregular.

Em meio a esse "tiroteio" pol�tico, a imagem dos militares volta a ficar em evid�ncia em um caso relacionado � proximidade deles com o antigo governo. Ao longo dos quatro anos da gest�o de Bolsonaro, pesquisas apontaram que houve um aumento significativo na presen�a militar em cargos civis.

Essa proximidade nem sempre foi acompanhada de uma percep��o positiva, como no caso da gest�o do general Eduardo Pazuello, que comandou o Minist�rio da Sa�de entre setembro de 2020 e mar�o de 2021.

No per�odo, o Brasil vivenciou picos nos casos de covid-19 e se transformou em um dos pa�ses com o maior n�mero absoluto de mortes pela doen�a.

Mas como os militares viraram pe�as-chave no epis�dio das joias de Bolsonaro? E qual o impacto do caso na reputa��o deles?

A BBC News Brasil entrevistou duas especialistas em assuntos de Defesa que avaliaram que a presen�a dos militares no caso � resultado, em parte, do aumento de integrantes da caserna na gest�o do governo passado.

Elas avaliam ainda que o epis�dio tem um efeito significativo na imagem que boa parte da sociedade brasileira tem sobre os militares. Segundo elas, afeta a ideia de que as For�as Armadas seriam compostas por uma esp�cie de "casta superior".

Joias apreendidas

Segundo reportagens publicadas at� agora, o caso come�ou em outubro de 2021, quando a Receita Federal apreendeu um conjunto de joias contendo um colar de diamantes, brincos, anel e rel�gio avaliado em R$ 16 milh�es no Aeroporto de Guarulhos.

As joias fariam parte de um presente dado pela fam�lia real da Ar�bia Saudita ao ent�o presidente Jair Bolsonaro e � ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A participa��o de militares no epis�dio come�a desde o seu in�cio, uma vez que as joias estavam sendo transportadas pelo tenente do Ex�rcito Marcos Soeiro, ent�o assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque (e, por sua vez, um almirante da Marinha).

Segundo as reportagens, os bens n�o foram declarados � Receita Federal quando entraram no pa�s.

De acordo com a legisla��o, bens acima de US$ 1.000 que entrem no Brasil por via a�rea precisam ser declarados � Receita Federal e, para serem liberados, � necess�rio pagar uma multa equivalente a 50% do valor do produto, al�m de outra de 25%. Ou seja, seria preciso pagar uma multa de R$ 12 milh�es.

Ap�s a publica��o das reportagens, o ex-presidente disse, em entrevista nos Estados Unidos, que n�o cometeu nenhuma irregularidade e que as tentativas de reaver as joias tinham como objetivo incorpor�-las ao "acervo". Ele n�o especificou se era uma refer�ncia ao seu acervo pessoal ou ao da Presid�ncia da Rep�blica.

"Eu n�o fiquei sabendo. Dois, tr�s dias depois a Presid�ncia notificou a alf�ndega que era para ir para o acervo. At� a� tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alf�ndega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue � primeira-dama. O que diz a legisla��o? Ela poderia usar, n�o poderia se desfazer", disse o ex-presidente.

A ex-primeira-dama declarou em uma rede social que n�o tinha conhecimento das joias.

Em nota divulgada no dia 4 de mar�o, a Receita Federal afirmou que os procedimentos para destina��o das joias ao acervo da Presid�ncia n�o foram tomados pelo antigo governo.

"A incorpora��o ao patrim�nio da Uni�o exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequa��o da medida, como por exemplo a destina��o de joias de valor cultural e hist�rico relevante a ser destinadas a museu. Isso n�o aconteceu neste caso", disse a nota.

Bento Albuquerque, em comunicado enviado � BBC News Brasil, declarou que o governo brasileiro "tomou as medidas cab�veis e de praxe, como sempre ocorreu, em rela��o aos presentes institucionais ofertados � Representa��o Brasileira" e que "em fun��o dos valores hist�rico, cultural e art�stico dos itens, o minist�rio encaminhou solicita��o para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal".

Um v�deo divulgado pela Rede Globo mostra o momento em que Albuquerque e seu assessor conversam com fiscais da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos logo ap�s as joias serem apreendidas.

No v�deo, Albuquerque afirma que os bens teriam como destino a ent�o primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Apesar da interven��o de Albuquerque, os fiscais da Receita mantiveram os bens retidos. Depois disso, ainda segundo as reportagens, o governo come�ou uma s�rie de tentativas para liberar as joias apreendidas.

Entre essas investidas, houve um pedido feito pelo Minist�rio de Minas e Energia ao Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE) para que a pasta intercedesse na Receita pela autorizar os bens.

A dois dias do fim do mandato de Bolsonaro, uma �ltima tentativa de reaver as pe�as foi feita e ela tamb�m envolveu militares.

O sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado em miss�o "urgente" ao aeroporto de Guarulhos para fazer a retirada das joias que estavam apreendidas.

O militar foi enviado pelo ent�o chefe da Ajud�ncia de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Apesar da tentativa, os servidores da Receita, que t�m estabilidade funcional, n�o cederam e mantiveram a joias retidas.

No olho do furac�o

Para a professora da Escola Superior de Guerra (ESG) Mariana Kalil, o fato de os militares terem sido tragados para o "olho do furac�o" do caso das joias � uma consequ�ncia de um fen�meno que se acentuou durante o governo Bolsonaro: o aumento da presen�a de militares em cargos civis.

Uma pesquisa Instituto de Pesquisas Econ�micas e Aplicadas (Ipea) divulgada no ano passado apontou que entre 2013 e 2022, houve um crescimento de 193% no n�mero de militares ocupando cargos civis no governo federal.

Kalil explica que isso aconteceu porque houve uma conjun��o de dois fatores simult�neos.

"De um lado, voc� tinha um governo que precisava de quadros. E, de outro, voc� tinha as For�as Armadas que concordaram em ceder essas pessoas para compor o governo e ampliar sua presen�a no governo", disse Kalil.

A professora avalia que essa demanda mais acentuada por militares em cargos civis � resultante de uma esp�cie de "m�stica" criada em torno da forma��o militar no pa�s.

"� uma heran�a dos tempos da ditadura. Foi criada uma ideia de que militares teriam uma forma��o para tratar de quest�es como seguran�a e desenvolvimento. Isso explica, em parte, porque um almirante foi nomeado ministro de Minas e Energia. A realidade � que militares n�o s�o normalmente treinados para isso. S�o treinados para atuar em quest�es de defesa", afirmou.

A pesquisadora da PUC do Rio de Janeiro Maria Celina Soares D'Ara�jo � doutora em Ci�ncia Pol�tica e estuda, h� d�cadas, os militares e quest�es de defesa no Brasil.

Ela concorda com Mariana Kalil sobre a "janela de oportunidade" que se criou durante o governo Bolsonaro para o aumento da presen�a de militares no governo.

"A ocasi�o faz o ladr�o. Abriram espa�o e os militares aproveitaram esse v�cuo para ocupar postos de relevo. Os militares no Brasil s�o uma elite e se comportaram como elite ao assegurar posi��es e recursos. Mas, ao fazer isso, eles foram tragados para o olho do furac�o", explica a professora.

Mito da casta superior em xeque

Tanto Mariana Kalil quanto Maria Celina Soares D'Ara�jo avaliam que a participa��o direta de militares nas tentativas de liberar as joias dadas � fam�lia Bolsonaro mancham a reputa��o da institui��o.

"No Brasil, criou-se o mito de que os militares fossem uma casta superior, incorrupt�veis e muito t�cnicos. Esse epis�dio colocou esse mito em xeque. H� uma exposi��o muito negativa", afirma Kalil.

Para Maria Celina, o dano � imagem dos militares neste caso � grave.

"O envolvimento das For�as Armadas com esse epis�dio das joias � muito s�rio porque, no Brasil, elas nunca foram rotuladas como parte de uma chamada 'cleptocracia' como vimos em alguns pa�ses vizinhos. Essa imagem se manteve intacta at� recentemente. Agora, estamos vendo casos de militares em transa��es escusas e isso tem um impacto grande nessa m�stica", afirmou.

Mariana Kalil afirma que, entre os militares, o caso � tratado com certo distanciamento porque, na vis�o deles, as pessoas envolvidas n�o estavam atuando como militares.

"Os envolvidos estavam atuando como civis porque estavam cedidos por suas for�as. O problema � que uma vez militar, sempre militar. As pessoas, em geral, n�o v�o fazer essa distin��o", afirma.

Em nota, o Ex�rcito disse que como o militar envolvido no epis�dio n�o estava a servi�o da For�a, os processos investigat�rios devem ser feitos pelo �rg�o ao qual ele estava subordinado.

"O Ex�rcito segue � disposi��o dos �rg�os que apuram os fatos, a fim de contribuir com as investiga��es, sendo que quaisquer esclarecimentos solicitados ser�o prestados exclusivamente a esses �rg�os. Nesse contexto, a Institui��o tem proporcionado total apoio para o esclarecimento de todos os fatos", disse outro trecho da nota.

A Marinha enviou nota informando que o caso est� sendo apurado fora do �mbito militar.

A reportagem tamb�m entrou em contato com Mauro Cid, mas ele n�o respondeu �s chamadas e �s mensagens enviadas.

O sargento Jairo Moreira da Silva desligou o telefone quando a reportagem se identificou.

Marcos Soeiro e seus representantes n�o foi localizado pela reportagem.