Elas hoje est�o no acervo privado do ex-presidente. Com a decis�o do atual governo, devem ser catalogadas como pertencentes � Uni�o.
A equipe de Lula j� estuda internamente as medidas que devem ser tomadas para viabilizar a transfer�ncia.
De acordo com integrantes do governo, uma das possibilidades seria mudar a classifica��o dos mimos luxuosos para que eles passem do acervo pessoal de Bolsonaro para o acervo da Presid�ncia da Rep�blica.
O governo j� est� levantando toda a documenta��o que envolveu o caso para ent�o formalizar a mudan�a. Assim, Bolsonaro perderia de vez qualquer dom�nio e posse sobre os presentes milion�rios.
O ex-presidente j� foi proibido pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de vender ou de usar as joias.
A corte investiga como elas entraram no pa�s e se Bolsonaro quebrou regras legais e do princ�pio da moralidade ao aceit�-las e inclu�-las em seu acervo pessoal. A tend�ncia dos ministros � votar para que o ex-presidente devolva as joias.
Uma medida do governo Lula sacramentaria a transfer�ncia antes mesmo que o tribunal tomasse essa decis�o, mas sem impedir que eventuais irregularidades sigam sob investiga��o.
O pr�prio Bolsonaro est� sendo aconselhado a devolver os artigos de luxo voluntariamente, para evitar o constrangimento de ser obrigado a fazer isso. O recebimento de presentes caros j� foi analisado anteriormente pelo TCU.
Um ac�rd�o aprovado neste ano pelos ministros da Corte recomendou a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, que devolvam rel�gios da marca Cartier e Hublot, cujos pre�os variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil. As pe�as foram entregues aos viajantes por autoridades do pa�s �rabe.
O TCU afirmou, na ocasi�o, que "o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial" por integrantes de miss�o diplom�tica "extrapola os limites de razoabilidade" e est� em "desacordo com o princ�pio da moralidade p�blica", cabendo a entrega do bem � Uni�o.
O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria tamb�m para o ex-presidente. As joias foram enviadas ao pa�s em duas caixas, carregadas pela equipe do ent�o ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque, em outubro de 2021.
Uma delas, com um par de brincos, um anel, um colar e um rel�gio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados � ent�o primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16 milh�es.
O outro pacote, que inclui rel�gio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de ros�rio, todos da marca su��a de diamantes Chopard, n�o foi interceptado pela Receita.
No �ltimo dia 29 de novembro, a praticamente um m�s do fim do mandato, ele foi entregue no Pal�cio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo.