O que aconteceu com presentes dados a Lula e Dilma por l�deres estrangeiros?

Presentes dados por governos estrangeiros j� foram motivo de dor de cabe�a para o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff, embora em escala muito menor que a crise provocada pelas joias de R$ 16,5 milh�es dadas pelo governo da Ar�bia Saudita � ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Tanto Lula quanto Dilma levaram consigo 551 presentes dados por autoridades estrangeiras entre 2003 e 2016, mas devolveram os bens para o acervo p�blico da Uni�o em 2019, ap�s determina��o do TCU e uma s�rie de auditorias realizadas para localizar os itens.

At� 2016, as �nicas regras sobre o tema constavam de um decreto de 2002 que dava margem para interpretar que s� presentes "entregues em cerim�nia oficial de entrega de presentes" seriam patrim�nio da Uni�o.

Com isso, presidentes costumavam incorporar a seus acervos privados bens que n�o tivessem sido entregues por governos estrangeiros em cerim�nias oficiais.

Mas o Tribunal de Contas da Uni�o estabeleceu, em 2016, que essa interpreta��o � equivocada e viola preceitos da Constitui��o Federal, como o princ�pio da moralidade.

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Para o tribunal, todos os presentes, independentemente de serem entregues em evento oficial, devem ficar em acervo da Uni�o em vez de virarem patrim�nio particular do presidente ap�s o fim do mandato.

“Em que pese o decreto n�o detalhar que tamb�m os presentes trocados protocolarmente, portanto sem cerim�nia espec�fica para troca de presentes, devam igualmente integrar o patrim�nio da Uni�o, sob o prisma dos princ�pios da moralidade, legitimidade e razoabilidade, a melhor aplica��o ao tema � a de que quaisquer itens recebidos por trocas oficiais sejam bens p�blicos, uma vez que o cidad�o, na qualidade de presidente da Rep�blica, somente est� recebendo tal bem em fun��o da natureza p�blica e representativa do cargo que est� temporariamente ocupando”, definiu o TCU.

Com esse entendimento, o TCU determinou que fosse realizada uma auditoria para localizar presentes dados por autoridades estrangeiras a governantes a partir de 2002, quando o decreto foi editado.

Presentes ‘desaparecidos’

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Conforme essa auditoria, Lula levou consigo 434 presentes ap�s seus dois mandatos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.

Por decis�o do TCU, os dois devolveram esses bens, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados”- a maioria obras de arte, conforme documentos dos autos acessados pela BBC News Brasil.

O tribunal chegou a cogitar abrir um novo processo contra Dilma e Lula pedindo o ressarcimento de cerca de R$ 204 mil em presentes “desaparecidos”.

Dos 80 itens “sumidos”, 74 foram entregues a Lula nos seus primeiros dois mandatos e custariam R$ 199 mil, segundo avalia��o feita pela Diretoria de Documenta��o Hist�rica (DDH)/PR) da Presid�ncia a pedido do TCU. Outros seis estariam com Dilma e custariam cerca de R$ 4,7 mil.

“Faz-se necess�ria a expedi��o de determina��o � SA/PR (Secretaria de Administra��o da Presid�ncia da Rep�blica) para que instaure um �nico processo de TCE em desfavor dos ex-presidentes da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff em raz�o dos valores calculados pelo DDH/PR, referentes aos bens recebidos no exerc�cio do cargo de Presidente da Rep�blica que n�o foram incorporados ao acervo p�blico”, diz ac�rd�o de 2019 do TCU, sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.

Mas a Secretaria de Administra��o da Presid�ncia acabou localizando quase a totalidade desses bens, ap�s prazo de 180 dias dado pelo TCU para esclarecimentos.

A maioria dos presentes levados por Lula ap�s deixar a Presid�ncia estava em um galp�o do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, em S�o Bernardo do Campo.

Continuaram desaparecidos apenas 11 que haviam sido entregues a ele, num valor total de R$ 11.748,40.

Lula ressarciu esse valor integralmente, segundo informou o TCU � BBC News Brasil.

Tamb�m continuaram sumidos seis presentes entregues a Dilma, no valor de R$ 4,7 mil.

“Em rela��o � ex-Presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobran�a, n�o consta do processo o recolhimento do montante indicado”, informou o TCU � BBC News Brasil.

A BBC News Brasil encaminhou e-mail para a Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia pedindo manifesta��o sobre o caso, mas n�o recebeu resposta at� a publica��o desta reportagem.

Joias de Michelle Bolsonaro teriam violado decis�o

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Al�m da devolu��o de bens recebidos nos governos Dilma e Lula, o processo aberto pelo TCU em 2016 resultou na fixa��o de regras mais claras para o registro de bens dali em diante.

O tribunal sugeriu crit�rios para cadastro dos presentes e determinou que houvesse transpar�ncia, com a divulga��o na internet desses bens e seus valores ap�s recebimento por presidente brasileiro.

Conforme o entendimento, s� podem ser considerado patrim�nio pessoal presentes “de cunho pessoal”, como medalhas personalizadas ou bens de “consumo direto”, como bon�s, camisas e perfumes.

Apesar de a decis�o do TCU ter deixado clara a obrigatoriedade de presentes irem a acervo p�blico, o ex-presidente Jair Bolsonaro est� sendo investigado por supostamente ter tentado incorporar ao seu patrim�nio particular presentes que ultrapassam a casa dos milh�es e que deveriam ter sido registrados como patrim�nio p�blico.

Na ter�a (6), a Pol�cia Federal abriu inqu�rito para apurar poss�vel tentativa ilegal de trazer para o Brasil, sem declarar como patrim�nio da Uni�o, um conjunto de colar, brincos e rel�gio cravejados de brilhantes.