Os bens foram presentes dados pelo governo da Ar�bia Saudita durante visitas oficiais de comitivas do governo federal. Os advogados do ex-presidente pedem que o TCU seja respons�vel pela tutela at� que o destino, seja seguir no acervo de Bolsonaro ou ser incorporado ao patrim�nio do Estado, seja definido.
Rel�gio, abotoaduras, anel, caneta e uma mosbaha (uma esp�cie de ros�rio isl�mico) avaliados em aproximadamente R$ 500 mil s�o alguns dos itens que integrantes do Reino Saudita regalaram a uma comitiva brasileira que esteve no pa�s do Oriente M�dio em 2021.
Bolsonaro, durante entrevista a CNN Brasil, confirmou ter ficado com o estojo de joias. De acordo com ele, a incorpora��o ao patrim�nio pessoal foi feito de forma leg�tima. "N�o teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz", afirmou ele.
Os itens teriam sido enviados ao departamento de documenta��o do Pal�cio do Planalto. No mesmo dia, os acess�rios foram encaminhados para o presidente e, em seguida, foi passado ao acervo pessoal dele.
A legisla��o vigente determina que "os objetos recebidos em cerim�nias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo s�o considerados patrim�nio da Uni�o". Fica permitido que o presidente, ao deixar o cargo, pode integrar ao patrim�nio pessoal "itens de natureza personal�ssima ou de consumo direto, como roupas, alimentos ou perfumes. Presentes oferecidos por cidad�os, empresas e entidades".
Neste m�s foi publicizado que o governo de Jair Bolsonaro, por meio de uma comitiva do seu ent�o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, tentou ingressar ilegalmente no Brasil com outro conjunto de joias, estes avaliados em R$ 16,5 milh�es. Os bens foram apreendidos pela Receita Federal, no aeroporto internacional de Guarulhos, em S�o Paulo, com o militar Marcos Andr� dos Santos Soeiro, assessor do ministro, na viagem realizada em outubro de 2021 ao Reino da Ar�bia Saudita.
Um colar, anel, rel�gio, par de brincos de diamante foram recolhidos at� que fosse pago 50% sobre o valor do produto, mais 25% de multa pela tentativa de entrada ilegal. O assessor do ministro tentou entrar no pa�s pela fila do "nada a declarar". A legisla��o brasileira detemina que itens vindos do exterior, avaliados acima de mil d�lares, sejam declarados � Receita.
Albuquerque afirmou para os agentes da aduana que os itens de luxo seriam presentes destinados a ent�o primeira-dama Michelle Bolsonaro. A vers�o foi mantida recentemente ao ser indagado pela imprensa. Ele tentou se valer do cargo para tentar recuperar as joias, mas n�o foi bem sucedido.
Ao longo do governo Bolsonaro, o ent�o presidente tentou reaver as joias em diversas oportunidades. Os minist�rios da Economia e das Rela��es Exteriores tamb�m foram acionados para tentar facilitar o ingresso dos bens em territ�rio brasileiro. Tentativas que foram igualmente frustradas.
H� poucos dias do final do mandato de Bolsonaro, no dia 28 de dezembro de 2022, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi a alf�ndega do aeroporto de Guarulhos tentar "retirar um material". O militar saiu de Bras�lia em um voo das For�as Armadas Brasileiras (FAB) para cumprir a miss�o.
No local, ele alegou "urg�ncia" para tentar retirar as joias. Ao ouvir a negativa do funcion�rio da aduana, Jairo alegou que devido a mudan�a de governo - o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tomaria posse no dia 1º de janeiro - os bens teriam que ser retirados.
"Isso aqui faz parte da passagem, n�o pode ter nada do (governo) antigo para o pr�ximo. Tem que tirar tudo, tem que levar, n�o pode", afirmou o militar.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou suas redes sociais para comentar e ironizar as cr�ticas pela tentativa de Jair Bolsonaro ter tentado liberar a entrada das joias no Brasil de forma n�o usual. "Quer dizer que, 'eu tenho tudo isso' e n�o estava sabendo? Meu Deus! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexat�ria", escreveu partilhando uma imagem da chamada da mat�ria.
Caso as joias sejam declaradas parte do acervo do Estado, els dever�o ficar na Presid�ncia da Rep�blica. Se foram consideradas presente, Jair Bolsonaro ter� que desembolsar cerca de R$ 12,3 milh�es em impostos e multas para a Receita Federal.