A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, na tarde de ontem, o fim do pagamento de passagens com dinheiro em esp�cie nos �nibus da cidade. O Projeto de Lei (PL) teve o parecer favor�vel dos vereadores em vota��o simb�lica e agora segue para san��o do prefeito Fuad Noman (PSD).
O PL 446/2022 havia sido proposto em novembro por 16 vereadores. O objetivo da medida � dar agilidade ao transporte de passageiros e aumentar a seguran�a das viagens, j� que hoje os �nibus rodam sem trocadores, com o motorista acumulando a fun��o de recolher o dinheiro e organizar o troco.
O projeto determina que a condu��o seja paga por um sistema de bilhetagem eletr�nica, que agora prev� o uso de cart�es recarreg�veis, cart�es de cr�dito ou d�bito, ou meios de pagamento por aproxima��o. “O motorista dirige, fica atento ao tr�nsito, ao cidad�o. Na hora que algu�m entra com uma nota de R$ 10, ele tem que calcular o troco para tarifa, s� nisso v�o alguns segundos ou minutos e o �nibus vai atrasando”, afirmou o presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (sem partido).
A proposta foi votada por meio de um substitutivo acordado com a Prefeitura de Belo Horizonte, redigido pelo l�der de Governo, Bruno Miranda (PDT), que estabelece que as concession�rias ter�o at� 90 dias, ap�s a entrada da lei em vigor, para implementar um projeto piloto. As mudan�as no sistema de bilhetagem dever�o considerar os resultados desse projeto.
"Pa�s rico n�o � onde todo mundo tem um carro, � onde a mobilidade funciona”, disse o presidente da C�mara ao destacar que a medida tamb�m � �til para tornar o �nibus atrativo para classes mais altas que, segundo o vereador, j� possuem o costume de usar aplicativos de mobilidade individual.
“Estamos falando em colocar a classe m�dia de volta dentro do �nibus. Precisamos reeducar nossa popula��o a usar o transporte coletivo, sobretudo aqueles que podem comprar um carro ou uma moto. Essa cidade n�o pode ser planejada para carro, ela deve ser para as pessoas”, disse.
Transpar�ncia
Para a vereadora Iza Louren�a (Psol), remodelar a bilhetagem na cidade � muito importante e o principal trunfo do projeto � a transpar�ncia que o novo modelo permite em rela��o ao dinheiro em esp�cie. O controle dos dados eletr�nicos ser� feito pela prefeitura e n�o pelas empresas.
Ela destaca uma preocupa��o em rela��o �s pessoas que s� conseguem pagar a passagem em dinheiro.
“Uma coisa � o MOVE, que d� para comprar um cart�o nas esta��es e regi�o central, outra coisa s�o os bairros e comunidades onde as pessoas n�o t�m como comprar um cart�o. A prefeitura explicou que a ideia � ter uma venda massiva dos cart�es, em bancas, padarias para que as pessoas possam comprar”, disse.
Em conjunto com a vereadora Cida Falabella (Psol), Iza Louren�a havia proposto uma emenda para que o pagamento em esp�cie n�o fosse completamente extinto “mesmo entendendo a quest�o de seguran�a e do motorista, que hoje est� sobrecarregado em duas fun��es”, mas como o substitutivo foi aprovado, a emenda n�o foi apreciada. As vereadoras votaram a favor do texto, j� que a princ�pio ele prev� um tempo de adapta��o at� que a popula��o esteja completamente acostumada com o novo sistema eletr�nico.
Remunera��o
A C�mara tamb�m aprovou ontem, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) que altera o modelo de remunera��o das empresas de �nibus, que agora ser� feito por quil�metro rodado. Com 35 votos favor�veis o projeto agora vai para a san��o do prefeito Fuad Noman (PSD).
Atualmente, o pagamento � feito por passageiros transportados, o que � criticado como um incentivo � superlota��o dos coletivos. Durante a vota��o, os vereadores concordaram que o PL 442/2022 � uma forma de obrigar as concession�rias a colocarem �nibus nas ruas a fim de receberem o pagamento da prefeitura de Belo Horizonte.
O PL, de autoria de 14 vereadores, prev� que a prefeitura, por meio da Superintend�ncia de Mobilidade (Sumob), definir� a rede de transporte, o quadro de hor�rios e o trajeto das linhas de �nibus com o intuito de sanar os problemas de superlota��o. "A empresa que n�o colocar �nibus na rua para transportar o passageiro como o cidad�o merece, n�o vai receber", disse o presidente da c�mara de BH.