O discurso classificado de prenconceituoso por segmentos da sociedade civil foi feito pelo deputado no Dia Internacional da Mulher. “Hoje me sinto mulher, deputada Nikole, e tenho algo muito interessante para falar. As mulheres est�o perdendo seu espa�o para homens que se sentem mulheres”, disparou. Ap�s a repercuss�o, Nikolas Ferreira se defendeu e negou ter cometido transfobia.
Dois dias ap�s as declara��es, o presidente da C�mara de Ara�jos determinou que fosse emitida e compartilhada nas redes sociais da institui��o uma nota de rep�dio. Nela, ele classificou as falas do deputado como “clara ofensa direta �s deputadas trans, al�m de serem consideradas um discurso de �dio declarado”.
“A demoniza��o de uma minoria social � inadmiss�vel e deve ser combatida em todas as esferas da sociedade”, afirmou.
A nota ainda acusa Nikolas de usar o cargo para disseminar “viol�ncia e homofobia”. Leia a nota na �ntegra.
Cassa��o de mandato
Ao protocolar a den�ncia, o autor do pedido de cassa��o alegou que houve quebra de decoro por parte do presidente da C�mara. Jo�o Roberto argumenta que a nota deveria ter o crivo da maioria dos vereadores antes de ser publicada nos canais institucionais da c�mara.
“Os demais vereadores de Ara�jos foram surpreendidos com a men��o de que a nota representaria a Casa Legislativa, tendo em vista que n�o houve qualquer contato ou delibera��o do presidente, autor da postagem, com os demais representantes do povo araujense e em conformidade com o Regimento Interno”, alega na den�ncia.
Jo�o Roberto ainda relata que a maioria dos vereadores fez contato com o presidente pedindo que ele retirasse das redes sociais a postagem. “Contudo, o representado, presidente da C�mara, ignorou as manifesta��es leg�timas dos demais vereadores e, autorit�ria e abusivamente, manteve a publica��o na rede social, em n�tido abuso das suas prerrogativas”. Ele alega que Coelho descumpriu as normas internas.
O Regimento Interno estabelece que as “mo��es”, sejam de “regozijo, congratula��o, pesar ou protesto”, se envolver “aspecto pol�tico, depender�o da subscri��o de um ter�o dos membros da Casa”, al�m de parecer da Comiss�o de Justi�a, Legisla��o e Reda��o.
“Persegui��o”
O presidente da C�mara tratou a representa��o como “manobra pol�tica e ideol�gica” do denunciante. “Tamb�m tem vi�s de persegui��o, porque ele perdeu a Mesa Diretora para mim. Ap�s essa elei��o come�ou com discursos direcionados a mim. Na oportunidade que ele viu de cassar meu mandato, ele representou”, afirmou Coelho.
Ele diz estar seguro quanto � publica��o e, afirma que acredita que a admissibilidade da den�ncia ser� rejeitada. “Conversei com o advogado, que far� a defesa para mim, caso o pedido de cassa��o seja aceito. N�o tem nenhum dispositivo legal que menciona nota de rep�dio. O Regimento Interno e a Lei Org�nica falam em mo��o”, argumenta.
Apoio
A deputada estadual Lohanna Fran�a (PV) emitiu nota em apoio a Lucas Coelho. “Ele tem sido perseguido n�o somente por alas da direita extrema, que n�o entendeu que perdeu as elei��es, mas at� por outros parlamentares e deputados estaduais e federais ”, afirmou. A parlamentar se solidarizou.
“Lucas tem minha solidariedade pela manifesta��o que ele fez pelas pessoas LGBTQIA+ e tamb�m pela democracia, a cidadania e a vida desses cidad�os que s�o pagadores de impostos como todos n�s”, declarou Lohanna.
O deputado federal J�nio Amaral (PL) ironizou a nota publicada no perfil da c�mara no Instagram. ""Legislativo de Araujos" ou um vereador militante que provavelmente nem ouviu o discurso do Nikolas?". Ele ainda incentivou que os demais vereadores tomassem uma iniciativa.
"Eu, no lugar dos demais vereadores da cidade, exigiria uma postura que representasse a casa, n�o a ideia de um militante que assumiu a presid�ncia da C�mara Municipal e faz uma nota porca dessa sem a concord�ncia dos demais", comentou na postagem.
J� o deputado estadual Eduardo Azevedo (PSC) disse que a nota "fere completamente nossa ordem constitucional. A nota de rep�dio merecida � para uma Casa do Legislativo que se manifesta tentando diminuir uma prerrogativa de um parlamentar que foi eleito com o maior n�mero de votos no Brasil inteiro".
A admissibilidade ser� votada hoje �s 19h. Para ser aceita, � necess�rio o voto da maioria dos presentes.
A reportagem tentou contato telef�nico com o vereador Jo�o Roberto, mas as liga��es n�o foram atendidas.