Numa primeira decis�o, o �rg�o tinha afirmado que Bolsonaro n�o era formalmente investigado e, por isso, negou o acesso integral aos autos.
"A despeito de formalmente n�o constar nos autos como investigado, ao que tudo indica � desta forma que o peticion�rio vem sendo havido e tratado pelo pr�prio titular da pasta ministerial [Fl�vio Dino], embaixo da qual encontra-se este �rg�o de investiga��o [a PF]", afirmou, em of�cio.
"O acesso aos autos, ainda que sob sigilo, � a repercuss�o concreta m�nima do direito fundamental � ampla defesa, que, n�o � demais dizer, funciona e sempre dever� funcionar como pilar do Estado democr�tico de Direito", disse ainda a defesa do ex-presidente, que � liderada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.
A caixa com joias de luxo apreendida pela Receita Federal e que supostamente tinha como destinat�ria a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro guardava um colar de ouro branco com pingentes, cravejados de diamantes, al�m de brincos, anel e um rel�gio da marca su��a Chopard.
Os artigos de luxo foram apreendidos em outubro de 2021. Na ocasi�o, um militar que assessorava o ent�o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil, ap�s viagem � Ar�bia Saudita, com o estojo em sua mochila. Como os bens n�o haviam sido declarados, eles foram retidos pela Receita Federal.
Um segundo pacote, n�o interceptado pelos auditores fiscais, foi entregue � Presid�ncia em novembro passado para compor o arquivo pessoal de Jair Bolsonaro. Cont�m rel�gio, caneta, abotoaduras, um tipo de ros�rio e anel tamb�m da marca Chopard.
O acervo pessoal do ex-presidente acumulado em sua passagem pelo Planalto vai muito al�m do pacote enviado pela Ar�bia Saudita, mostrou reportagem da Folha de S.Paulo. A lista inclui 44 rel�gios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bon�s, 448 camisas de futebol e 245 m�scaras de prote��o facial, al�m de muni��o e colete � prova de balas.
Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) determinou que Bolsonaro entregue � Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica as joias que recebeu de presente da Ar�bia Saudita.
Al�m delas, foram requeridas as armas que o ent�o presidente trouxe em 2019 ao voltar de uma viagem ao Oriente M�dio. O ent�o presidente ganhou de presente naquele ano uma pistola e um fuzil de representantes dos Emirados �rabes.
O fuzil foi customizado com o nome de Bolsonaro, segundo informa��es publicadas pelo site Metr�poles. A pistola pode ter pre�os que variam de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Modelos semelhantes do fuzil custam entre R$ 32 e R$ 42 mil.