TCU decidir� no plen�rio destino das joias a serem devolvidas por Bolsonaro

O ministro-relator do caso das joias no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Augusto Nardes, vai enviar a decis�o do caso ao plen�rio da corte de contas. A sess�o ir� decidir para onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ir� devolver o pacote de joias que vieram ao Brasil do Oriente M�dio. 

"Na data de hoje (20/3), foi juntada aos autos peti��o dos representantes legais do ex-Presidente da Rep�blica na qual, considerando a flexibilidade sugerida no Parecer do Subprocurador-Geral, requereu deste Relator manifesta��o, o quanto antes, 'a respeito do �rg�o devido para a cust�dia dos bens', bem como 'qual o termo final do prazo para a entrega em quest�o'.

 

Diante desse cen�rio, o ministro Augusto Nardes levar� ao Plen�rio na pr�xima sess�o decis�o para apreciar a sugest�o do MPTCU, devendo indicar os �rg�os que atuar�o no recebimento dos bens", diz um comunicado do TCU. 

J� em posse dos diamantes, a defesa de Jair Bolsonaro solicitou � Justi�a na semana passada o local correto para devolu��o das joias. O TCU havia decidido na semana passada que as joias deveriam ser enviadas � Secretaria Geral da Presid�ncia, mas logo ap�s a decis�o, ministros do Pal�cio do Planalto e do pr�prio tribunal entenderam que o melhor destino para as pedras preciosas seria na Caixa Econ�mica Federal - que possui maior estrutura de seguran�a. 

Tendo em vista o elevado valor dos bens p�blicos objeto do comando desta Corte, o MPTCU sugeriu que fosse expedida autoriza��o � Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica para permitir o concurso de outros �rg�os (exemplificativamente menciona a Caixa Econ�mica Federal e a Pol�cia Federal) a fim de dar cumprimento � decis�o, devendo as op��es e decis�es serem "devidamente documentadas e informadas ao Tribunal de Contas da Uni�o", diz o documento.