Centenas de chefes do Executivo municipal mineiro chegaram, ontem, a Bras�lia para a XXIV Marcha dos Prefeitos. Eles reivindicam aumento de R$ 900 milh�es no repasse feito pelo governo federal a Minas Gerais. Segundo a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), o valor representa 1% da arrecada��o anual do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
“Estamos pedindo a inclus�o deste percentual extra no m�s de mar�o para todas as cidades brasileiras”, informou o presidente do �rg�o e prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do A�o, Dr. Marcos Vinicius Bizarro (PSDB).
Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, o evento ocorre at� a pr�xima quinta-feira. A abertura ser� realizada hoje, �s 9h, com presen�as confirmadas do vice-presidente da Rep�blica e ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, Geraldo Alckmin (PSB), e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). A delega��o mineira na capital federal conta com 1.700 pessoas, incluindo mais de 400 prefeitos.
“A marcha � o momento de mostrarmos a import�ncia do municipalismo. Momento de discutirmos com os que fazem as leis que a vida do cidad�o � na cidade, n�o em Bras�lia ou no estado. Os nossos maiores problemas come�am em Bras�lia, que cria obriga��es, mas sem apontar a fonte”, disse a prefeita de Nepomuceno, no Sul de Minas, Iza Menezes. “S�o programas subvencionados, pisos salariais sem provis�o de recursos, enfim, momento de mostrarmos uni�o para tentarmos melhorar o pacto federativo. Pacto esse em que os munic�pios s�o respons�veis pela presta��o de servi�os aos cidad�os mas ficam com os menores recursos”, completou.
O pacto federativo � o conjunto de dispositivos constitucionais que moldam a �rea jur�dica, as obriga��es financeiras, a arrecada��o de recursos e os campos de atua��o dos entes federados. A 11ª Reuni�o da AMM com a bancada mineira no Congresso Nacional tamb�m ser� realizad hoje, no Audit�rio Nereu Ramos da C�mara dos Deputados. Segundo o �rg�o, o encontro � usado para apresentar a pauta priorit�ria, com temas essenciais para o municipalismo, como o d�ficit habitacional, a reforma agr�ria e o limite para o Microempreendedor Individual (MEI).
"A marcha � a grande oportunidade de o movimento municipalista ecoar sua voz. O que queremos � um pacto federativo mais justo com os munic�pios. � nos munic�pios que vivem os cidad�os, onde realmente as coisas acontecem. E a realidade � inversa. A maior parte dos recursos fica em Bras�lia, decis�es s�o tomadas sem nos ouvir. Isso que precisamos mudar. E um dos caminhos � o aumento de 1% do FPM que est� entre as prioridades do nosso movimento", afirmou o prefeito de Itapecerica, no Centro-Oeste de Minas Gerais, Wirley Reis (Podemos).
Outra pauta que vai ser debatida no encontro � a diminui��o da popula��o apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) no �ltimo levantamento. "A popula��o realmente vem diminuindo e o crit�rio usado hoje para a quest�o da distribui��o do FPM � atrav�s disso. Ent�o, a gente tem que ter outro mecanismo para a redistribui��o desses recursos para que o impacto n�o seja t�o agudo. Tamb�m estamos discutindo um projeto de lei para que estes munic�pios que foram prejudicados tenham esse impacto dilu�do durante dez anos”, ponderou Bizarro.
Reforma tribut�ria
Al�m da reuni�o com a bancada mineira, est� programada, para amanh�, uma reuni�o da Associa��o Mineira de Munic�pios com o grupo de trabalho da reforma tribut�ria, para a apresenta��o de propostas e proposi��es. O coordenador do encontro � o deputado federal por Minas Gerais Reginaldo Lopes (PT).
Atualmente, existem duas propostas em discuss�o: a PEC 110/2019, originada no Senado, e a PEC 45/2019, de iniciativa da C�mara. “Estamos muito preocupados com a reforma tribut�ria, que ser� pauta durante a marcha, porque n�s, munic�pios, somos entes federados, diretamente impactados. Ent�o, precisamos ser ouvidos”, afirmou o presidente da entidade, que permanecer� no cargo at� 2025.
Para a Associa��o Mineira de Munic�pios, � dif�cil comparar a gest�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva com a do ex-presidente Jair Bolsonaro, j� que o petista tomou posse h� menos de 100 dias. Entretanto, ele ressaltou a retomada dos programas Mais M�dicos e o recadastramento do Bolsa-Fam�lia, al�m da retomada de obras. “A gente espera que continuem com as pol�ticas que foram adotadas e que impactam positivamente nos munic�pios, mas � um governo que ainda est� se encontrando, que ainda est� no per�odo de lua de mel”, disse Bizarro.