Al�m do pedido de aumento de R$ 900 milh�es no repasse feito pelo governo federal por meio do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), a AMM tamb�m pleiteia a reforma tribut�ria, altera��es no censo do IBGE e a retomada de obras no estado.
“Acredito que teremos �xito em pelo menos 80% das propostas. Vamos trabalhar pela r�pida tramita��o destas pautas e nos desdobrar para que possam ser aprovadas no tempo mais r�pido que a bancada mineira puder viabilizar”, declarou o l�der do grupo, deputado Luiz Fernando Faria (PSD).
Esta foi a 11ª edi��o do encontro e contou com cerca de 30 deputados e 300 prefeitos. Quem tamb�m comemorou foi o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, no Vale do A�o, Dr. Marcos Vinicius Bizarro (PSDB).
“Tivemos um recorde de participa��o e o nosso pedido foi acatado de forma integral pelo Luiz Fernando. Estamos muito felizes, e o municipalismo � isso: a uni�o dos prefeitos em prol das pol�ticas p�blicas que afetam o dia-a-dia do cidad�o”, afirmou.
Reforma Tribut�ria
A reforma tribut�ria prev� a substitui��o de cinco impostos atuais (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um ou dois impostos sobre valor adicionado (IVA) e um imposto seletivo extrafiscal. Os projetos preveem a ado��o de uma al�quota uniforme para todos os bens e servi�os e a veda��o a benef�cios fiscais.
“A nossa reforma tribut�ria tem como premissa fortalecer a renda per capita dos munic�pios, ou seja, em 10 anos, pretendemos sair de uma m�dia de R$ 66, para R$ 360. Tamb�m queremos fortalecer a renda per capita do cidad�o, que vai ter um aumento de quase R$ 500 mensais”, explicou o presidente da AMM depois do encontro com o deputado federal Reginaldo Lopes, que � coordenador do grupo de trabalho.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma est� sendo formulada com uma regra de transi��o de 20 anos, com a expectativa de impacto de 10% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) a ser percebida j� no primeiro per�odo depois da aprova��o da proposta.
Lira anuncia prioridades para prefeitos
Durante participa��o na marcha, que reuniu prefeitos de todo o pa�s, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para temas de interesse dos prefeitos, incluindo o financiamento do piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. “Vamos promover amplo debate a respeito da PEC 25/22 para suportar despesas que n�o tinham ainda programa��o or�ament�ria, como o piso nacional dos enfermeiros, e n�o podem cair nas costas dos mais fracos, como os hospitais filantr�picos ou os munic�pios que vivem dos repasses federais”, disse Arthur Lira.