(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas COMBATE AO RACISMO

Anielle Franco busca ades�o de munic�pios ao sistema para igualdade racial

Minist�rio da Igualdade Racial montar� um grupo de trabalho para reformula��o do sistema. Objetivo � refor�ar pol�ticas p�blicas para combater a discrimina��o


29/03/2023 18:38 - atualizado 29/03/2023 18:38
440

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, exortou a ades�o de prefeitos ao Sistema Nacional de Promo��o da Igualdade Racial durante a programa��o da Marcha de Prefeitos, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ela apresentou a medida na �ltima ter�a-feira (28/3) e hoje segue no corpo a corpo para que munic�pios contribuam com a institucionaliza��o do combate ao racismo nos munic�pios.

“Em 2010, com a regulamenta��o do Estatuto da Igualdade Racial, foi criado o Sistema Nacional de Promo��o da Igualdade Racial (Sinapir). Esse sistema tem o prop�sito de organizar e articular a implementa��o de pol�ticas e servi�os prestados pelo Poder Executivo Federal, visando superar as desigualdades raciais existentes no Brasil”, disse a ministra.
 
 
At� abril, a pasta ir� montar um grupo de trabalho com a miss�o de reformular o Sinapir. Ao aderir ao sistema, estados e munic�pios contribuem para o fortalecimento de �rg�os e conselhos de promo��o da igualdade racial.

Na semana passada, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que reserva �s pessoas negras (pretas e pardas) percentual m�nimo de 30% na ocupa��o em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Fun��es Comissionadas Executivas (FCE) na Administra��o P�blica Federal direta, aut�rquica e fundacional. A Administra��o P�blica tem at� 31 de dezembro de 2025 para alcan�ar os percentuais m�nimos de reserva de vagas estipulados pelo normativo.

 Anielle em evento, em Brasília, que reuniu prefeitas e ministras de Estado
A ministra Anielle Franco busca refor�ar pol�ticas p�blicas para combater o racismo (foto: Reprodu��o/YouTube)


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)