Lula anuncia nesta ter�a-feira pacote de medidas pela igualdade racial

 

O dia 21 de mar�o re�ne marcos de v�rias lutas pela igualdade racial no Brasil e no mundo — Dia Internacional pela Elimina��o da Discrimina��o Racial e Dia Nacional das Tradi��es das Ra�zes de Matrizes Africanas e Na��es do Candombl�. Hoje tamb�m se comemoram os 20 anos das pol�ticas de igualdade racial no Brasil, desde a cria��o da Secretaria Especial de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial, a Seppir, em 2003, at� a constru��o do atual Minist�rio da Igualdade Racial.

Aproveitando a data, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) anuncia, na tarde desta ter�a-feira, um pacote com sete medidas que fortalecem a luta contra o racismo no Brasil. As a��es ser�o lan�adas em evento no Pal�cio do Planalto.

Segundo o Planalto, entre as medidas a serem anunciadas pelo chefe do Executivo e pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, est�o o programa Aquilomba Brasil, que atuar� na promo��o dos direitos da popula��o quilombola nos eixos de acesso � terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclus�o produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa � de que cerca de 214 mil fam�lias e mais de 1 milh�o de pessoas no Brasil sejam quilombolas.

Lula tamb�m deve assinar a titula��o de tr�s territ�rios quilombolas que aguardam por quase duas d�cadas para ter direito sobre seu territ�rio. Em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos est� com processo aberto h� 20 anos. Em Sergipe, s�o dois territ�rios: a Lagoa dos Campinhos (SE), h� 19 anos em busca da titula��o, e a Serra da Guia, h� 18.

O presidente pretende oficializar tamb�m o decreto de cria��o do grupo de trabalho interministerial para o novo Programa Nacional de A��es Afirmativas. O grupo vai estruturar a��es de acesso e perman�ncia de estudantes negros na gradua��o e p�s-gradua��o de universidades, al�m de propor pol�ticas de reservas de vagas em �rg�os governamentais.

Outros tr�s grupos de trabalho interministeriais dever�o ter decretos assinados na cerim�nia. Um deles � voltado � elabora��o de programa para redu��o de homic�dios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra, denominado Plano Juventude Negra Viva.

Ser� institu�do ainda o Grupo de Trabalho de enfrentamento ao racismo religioso, com o objetivo de formular a��es de combate ao tema, que aflige povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, onde participar�o 13 �rg�os e nove organiza��es da sociedade civil.

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