"� inaceit�vel termos apenas uma mulher em cada C�mara de Vereadores. Ainda assim, elas s�o amea�adas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, s�o chamadas de hist�ricas, loucas, e os homens, n�o. Fiz uma campanha gestante e sofri viol�ncia de g�nero. N�o interessava se eu estava gestante. Muitos me perguntavam porque n�o vai cuidar da sua gravidez, porque vem para a campanha. Sabe por que incomoda uma mulher gestante na pol�tica? Porque n�o somos a maioria”. O relato � de Anne Moura, que concorreu a vice-governadora do Amazonas em 2022 e � coordenadora regional do F�rum Nacional de Inst�ncias de Mulheres de Partidos Pol�ticos.
Assim como ela, milhares de brasileiras s�o v�timas das agress�es e xingamentos pelo fato de serem mulheres, a viol�ncia pol�tica de g�nero. Uma pesquisa citada pela ONU Mulheres aponta que 53% das prefeitas eleitas, em 2016, relataram ter sofrido ass�dio ou viol�ncia pol�tica. Entre as mais jovens, com menos de 30 anos de idade, 91% contaram ter sido alvo de agress�es. A viol�ncia pol�tica contra a mulher � qualquer ato que visa impedir ou restringir o acesso delas ou induzi-las a tomar decis�es contr�rias � sua vontade. Na maioria das vezes, � manifestada por meio de amea�as, xingamentos � vida privada, apar�ncia f�sica e ao modo de vestir das mulheres.
A viol�ncia pol�tica � apontada como um dos motivos para menor presen�a de mulheres nas Casas Legislativas e demais espa�os de poder. Entre os parlamentos de 193 pa�ses, o Brasil aparece no 153º lugar em rela��o � representatividade das mulheres, conforme ranking da Inter-Parliamentary Union. Na Am�rica Latina, o pa�s est� � frente apenas de Belize e Haiti. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.
Anne Moura foi uma das participantes do lan�amento, nesta semana, da Campanha de Combate � Viol�ncia Pol�tica contra Mulheres, coordenada pela C�mara dos Deputados. O evento reuniu deputadas, senadoras, ministras e representantes de organiza��es da sociedade civil. “O que n�s desejamos � realmente poder afirmar que nosso lugar � onde n�s quisermos e onde mais pudermos contribuir para a democracia no Brasil. Portanto, os parlamentos e as estruturas p�blicas s�o tamb�m lugar das mulheres”, disse a segunda-secret�ria da C�mara, deputada Maria do Ros�rio (PT-RS).
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relembrou “uma das maiores viol�ncias pol�ticas que o pa�s j� vivenciou”, o assassinato da irm� e vereadora Marielle Franco, em 2018, ap�s participar de um evento que debatia a participa��o das mulheres negras na pol�tica. A ministra destacou que as mulheres sofrem a viol�ncia pol�tica durante toda a trajet�ria: nas campanhas, no mandato e depois de deixarem os cargos. “Sabemos que o sistema � feito para que mulheres n�o adentrem nesse lugar. Mulheres negras prefeitas s�o apenas 4%. E se formos tra�ando todos os perfis, esses n�meros v�o diminuindo", afirmou.
Pesquisas e relatos mostram que as agress�es ocorrem presencialmente, quando as mulheres est�o nas ruas e s�o atacadas, ou no mundo virtual, por meio de fake news e ataques �s redes sociais e p�ginas pessoais. “N�o podemos deixar que nos calem, � isso que eles querem a partir do �dio, da misoginia, da amea�a e das mais diversas formas, seja pela internet ou presencialmente, � n�o deixar que sejamos candidatas. � fazer com que desistamos desse lugar, que � p�blico e t�o conquistado pelas mulheres em luta. Isso n�o foi um presente”, ressaltou a ministra das Mulheres, Cida Gon�alves.
Presen�a menor em cargos no governo
O Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos (MGI) lan�ou o Observat�rio de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso p�blico sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na �ltima semana, a plataforma re�ne dados estat�sticos e informa��es sobre tabelas de remunera��o dos servidores. Entre os dados, est�o compara��es sobre as presen�as masculina e feminina em cargos de alta e m�dia lideran�as e o perfil dos ocupantes quanto � idade, estado civil e escolaridade. O Observat�rio de Pessoal tamb�m apresenta um recorte sobre pessoas com defici�ncia e de mulheres negras e ind�genas na lideran�a p�blica.
De acordo com a ministra Esther Dweck, na primeira vers�o do relat�rio de pessoal, foi constatada uma redu��o do n�mero de mulheres em cargos efetivos do governo, que passou de 46%, em fevereiro de 2019, para 45% em fevereiro de 2023. “O per�odo de aus�ncia de concursos gerais e continuidade dos concursos em �reas predominantemente masculinas, como militares e seguran�a p�blica, foi um dos fatores que fizeram o percentual geral de mulheres no servi�o p�blico ficar estagnado”, explicou a ministra durante evento de lan�amento da plataforma. “E quando olhamos sobre as mulheres no papel de lideran�as, nem na m�dia, nem na alta lideran�a, � proporcional � quantidade de servidoras na administra��o p�blica federal e mais abaixo ainda da m�dia feminina da popula��o brasileira”, acrescentou.
De acordo com o recorte apresentado sobre o estado civil dos ocupantes em cargos de lideran�a, o relat�rio do Observat�rio de Pessoal mostrou que, estatisticamente, a chance de homens com filhos menores de idade exercerem cargos de m�dia e alta gest�o � 3,2 vezes maior do que entre mulheres nas mesmas condi��es.