A conclus�o teve como base a an�lise de R$ 15,6 milh�es de despesas executadas por Defesa e For�as Armadas com recursos enviados pelo Minist�rio da Sa�de a t�tulo de ressarcimento ao apoio log�stico prestado em a��es na pandemia em 2020 e 2021.
Entre as irregularidades, o tribunal citou R$ 256 mil de gastos do Ex�rcito com salgados t�picos para serem servidos em coquetel, sorvetes e refrigerantes. Foram usadas nesses casos verbas de ressarcimento da COVID.
Os auditores destacaram que, em raz�o de seu baixo valor nutritivo e sua finalidade habitual, os alimentos "muito provavelmente n�o teriam sido utilizadas para o refor�o alimentar da tropa empregada na Opera��o COVID-19".
Al�m disso, houve compra de 12 mil quilos de cortes nobres de carne bovina (fil� mignon e picanha) por R$ 447 mil, feitas por apenas duas organiza��es militares.O gasto, segundo o documento, representa 22% do total despendido por todas as unidades do Ex�rcito com carne bovina em geral, que foi de R$ 2 milh�es adquiridos por 45 organiza��es militares.
A auditoria foi solicitada pela Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara e executada pela secretaria-geral de Controle Externo e pela estrutura que cuida de Defesa Nacional e Seguran�a P�blica do TCU.
O tribunal lembrou que uma normativa interna do Ex�rcito autoriza a compra de cortes bovinos nobres. Por�m disse que a atua��o da administra��o p�blica, al�m de observar o princ�pio da legalidade, deve atentar para os princ�pios da razoabilidade e do interesse p�blico.
"Nesse sentido, entende-se que violou tais princ�pios a utiliza��o de recursos t�o caros � sociedade, oriundos de endividamentos da Uni�o que agravaram ainda mais a crise econ�mica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisi��o de artigos de luxo, quando dispon�veis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida", diz o documento.
Os auditores tamb�m constataram que cerca de 50% das despesas com gastos aliment�cios do Ex�rcito beneficiaram organiza��es que n�o possu�am tropa e que, por essa condi��o, n�o s�o habitualmente empregadas em a��es de campo.
"Se confirmado, afastaria o argumento de maior gasto cal�rico por desgaste f�sico em opera��es militares para justificar as aquisi��es dos g�neros aliment�cios questionados", diz o TCU.
O TCU tamb�m identificou que organiza��es militares aplicaram recursos provenientes de cr�dito extraordin�rio para enfrentamento � pandemia em despesas de manuten��o de bens im�veis que n�o preenchiam requisitos de imprevisibilidade e urg�ncia.
Ao todo, foi gasto R$ 1,8 milh�o com recursos da COVID para esses fins, excluindo os hospitais militares.
Foram feitas obras de reforma de grande vulto em v�rias unidades, como adapta��o de instala��es para constru��o de alojamentos e salas de instru��o, e troca de pisos e telhado em unidades militares que se encontravam em uso.
Uma unidade apresentou o gasto de R$ 48 mil com a troca de persianas, sem que ficasse comprovado que era uma condi��o imprescind�vel para possibilitar a realiza��o dos trabalhos de enfrentamento � pandemia.
O tribunal ressaltou que h� a��es or�ament�rias espec�ficas para essas finalidades, previstas no or�amento ordin�rio dos �rg�os.
Por parte da Marinha, o TCU identificou que cr�ditos ressarcidos pela Sa�de foram utilizados para o funcionamento de estruturas que n�o seriam voltadas para a presta��o de servi�os de sa�de.
Entre elas, despesas com fornecimento de sobressalentes de navios e embarca��es, bem como manuten��o de bens m�veis de diversas naturezas.
O TCU ponderou ser inquestion�vel que as For�as Armadas prestaram apoio essencial e imprescind�vel na pandemia, sem o qual o n�mero de v�timas poderia ser ainda mais expressivo.
Por�m constatou a "aus�ncia de integral comprova��o f�sico/financeira da execu��o dos servi�os objeto das descentraliza��es de recursos e aus�ncia de discrimina��o dos bens e servi�os contratados objeto dos pedidos de repasse financeiro, o que impossibilitou an�lise de sua compatibilidade com o apoio log�stico realizado."
"Verificou-se que tal risco foi comprovado, n�o sendo uma mera abstra��o te�rica, em raz�o de o Minist�rio da Defesa ter detectado em planilhas de custo apresentadas pela Aeron�utica e pela Marinha a presen�a de despesas n�o correlacionadas com os apoios log�sticos por elas prestados no contexto do apoio � crise sanit�ria da Regi�o Norte e ao Programa Nacional de Imuniza��o, respectivamente", afirmou.
Por conta disso, os auditores disseram ser necess�ria a abertura de um novo processo para aprofundar as apura��es.
A reportagem procurou as assessorias de imprensa da Defesa e das For�as Armadas para falar sobre o assunto. Apenas o centro de comunica��o social do Ex�rcito respondeu.
O �rg�o disse que pauta sua atua��o pelo respeito � legalidade, lisura e transpar�ncia na gest�o de bens e recursos p�blicos, bem como pela estreita colabora��o com o Controle Externo de seus atos de gest�o.
"Diante disso, a For�a tem envidado todos os esfor�os para atender plenamente �s demandas e �s orienta��es recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transpar�ncia e a correta aplica��o dos recursos p�blicos", disse.