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Estado de Minas BELO HORIZONTE

Sob press�o para romper contrato, Fuad considera aumento de passagens em BH

Presidente da C�mara disse que o prefeito tem at� 2 de maio para romper o acordo com as empresas de �nibus, caso contr�rio, ele pr�prio tomar� a decis�o


03/04/2023 18:30 - atualizado 03/04/2023 19:38

O pre�o das passagens dos �nibus de Belo Horizonte foi tema de debate nesta segunda-feira (3/4) na C�mara Municipal durante a audi�ncia de presta��o de contas da capital mineira. O prefeito Fuad Noman (PSD), que est� sendo pressionado por diferentes grupos, disse que at� o momento n�o foi feito nenhum estudo sobre o aumento da passagem, mas n�o descartou a possibilidade. 

"N�o tem nenhum estudo feito para o aumento de passagem. Segundo, n�o vou fazer surpresa para ningu�m. N�s vamos estudar. O valor do subs�dio � alto, a prefeitura pode n�o ter o recurso todo para isso, ent�o vamos avaliar. Se for o caso, vamos ter o aumento da passagem, mas isso vai ser conversado com todo mundo", afirmou o prefeito.

Na �ltima sexta-feira (31/3), encerrou-se o subs�dio emergencial de R$ 237,5 milh�es concedido ao �nibus de Belo Horizonte. Para compensar o fim do aux�lio, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) encaminhou um pedido de reajuste do valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 6,90. 
"� um absurdo o que eles fizeram, chegar e dizer que dia 1º a passagem iria para R$ 6,90. Quem aumenta a passagem � a prefeitura. Disseram que v�o entrar na Justi�a, podem entrar, � direito deles. A prefeitura vai fazer o trabalho pensando na popula��o. Eu n�o vou dar um aumento de 53% em hip�tese nenhuma", declarou Fuad.

Rompimento do contrato

Em meio � press�o dos empres�rios, a prefeitura de Belo Horizonte tamb�m vai ter um novo desafio ao longo dos pr�ximos 30 dias: o presidente da C�mara Municipal, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), que amea�ou romper o contrato com as empresas de �nibus caso o prefeito n�o o fa�a. 

De acordo com ele, o Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) entregou um documento no qual afirma que o prefeito tem total capacidade de, a qualquer tempo, anular o acordo com as concession�rias do transporte p�blico. “� um contrato cheio de fraudes. N�s todos sabemos que os empres�rios de �nibus n�o s�o anjos nessa cidade. E o MPC-MG foi al�m: disse que se o prefeito n�o anular o contrato em at� 30 dias, o presidente da C�mara pode anular e eu j� estou com tudo pronto aqui”, afirmou Gabriel. 
 
Fuad, que tamb�m recebeu o documento do MPC-MG, disse que n�o vai tomar nenhuma decis�o agora porque precisa estudar o material. Enquanto isso, ele disse que as coisas continuam como est�o. "O servi�o de transporte est� garantido e se por acaso eles pararem a� n�s vamos ter que tomar as medidas cab�veis que o contrato e a lei nos permite",afirmou.

O presidente da CMBH ressaltou que o subs�dio emergencial foi concedido em 2022 para que a prefeitura pudesse mudar o contrato e reformular a tarifa, mas que nada foi feito nesse sentido. Gabriel tamb�m falou sobre os pr�ximos passos, quando o contrato com as empresas for rompido.

"N�s vamos pautar o Projeto de Lei 333/2022 para o encapamento. N�o tem nenhuma surpresa e novidade, o Rio de Janeiro j� fez isso. Os empres�rios de l� quiseram colocar a faca no pesco�o do prefeito Eduardo Paes, ele encampou o servi�o para n�o deixar o cidad�o na m�o e colocou uma outra licita��o na pra�a, para quem quer trabalhar do jeito certo, com �tica, com responsabilidade em rela��o ao passageiro", revelou.

Presta��o de contas

Durante a presta��o de contas da capital mineira em 2022, Fuad revelou que a prefeitura fechou o ano de 2022 com um super�vit de R$ 485 milh�es. Destes, R$ 377 milh�es correspondem ao fundo previdenci�rio BHPrev, R$ 68 milh�es aos recursos vinculados e R$ 40 milh�es de recursos origin�rios do Tesouro. 

O prefeito foi cobrado pelos vereadores da capital sobre diferentes pautas. Entre as principais demandas, estavam a destina��o do espa�o do antigo Aeroporto Carlos Prates, CPI da Lagoa da Pampulha, limpeza urbana e melhorias nos postos e centros de Sa�de.

"� importante lembrar as fun��es do Executivo e do Legislativo, que s�o dois poderes que trabalham de forma integrada, mas cada um com as suas compet�ncias definidas. Ent�o hoje, nesta reuni�o, o nosso objetivo � fazer um trabalho pelo bem da cidade", disse Fuad.

A reuni�o, realizada no Plen�rio Amynthas de Barros, tamb�m contou com a presen�a do secretariado municipal. Eles auxiliaram o prefeito nas respostas dadas aos questionamentos e perguntas feitas pelos vereadores. Os representantes do Executivo e Legislativo tiveram tr�s minutos cada, sem direito a r�plica.

"As coisas t�m um motivo. Esta presta��o que se d� n�o � uma mera formalidade. Os cidad�os pagam impostos para a prefeitura administrar, ent�o � importante que saibam que s�o os 41 vereadores que v�o dizer para onde v�o os R$ 15 bilh�es deste or�amento e fiscalizar a aplica��o destes", declarou Gabriel.
 
Fuad e Gabriel sentados na mesa-diretora da ALMG, ao lado dos demais integrantes
Subs�dio emergencial terminou na �ltima sexta-feira (31/3) (foto: Ed�sio Ferreira/EM/DA Press)


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