
“O presidente Lula, com toda sua sensibilidade social, nos determinou, desde o primeiro momento, que envi�ssemos todos os esfor�os para que o acordo de Mariana seja conclu�do, garantindo seguran�a jur�dica, repara��o real do meio ambiente e �s v�timas da trag�dia", afirmou o ministro.
Silveira frisou que assumiu compromisso de n�o se esquecer dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho. No total, 289 pessoas morreram nas duas trag�dias.
“Estamos avaliando a contempla��o efetiva de todos os movimentos sociais, de toda a sociedade, das v�timas e de tudo o que est� sendo feito est� adequado. Mais do que pensar no maior acordo, temos que garantir o melhor acordo para todas as brasileiras e os brasileiros”, finalizou Silveira.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Melo, ressaltou a import�ncia da aprova��o, no fim de 2022, da chamada PEC da Transi��o. A medida abriu espa�o no or�amento federal para que novos recursos destinados fossem utilizados sem afetar o teto de gastos.
