A lei citada tamb�m abrange crimes resultantes de discrimina��o por etnia, religi�o ou proced�ncia nacional, prevendo pena de dois a cinco anos de pris�o, pagamento de multa e a presta��o de servi�os � sociedade. Tamb�m h� possibilidade de pris�o para quem fabricar, vender, distribuir ou veicular s�mbolos que divulguem a su�stica relacionada ao nazismo.
Assinei agora determina��o � Pol�cia Federal para que instaure Inqu�rito Policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, j� que h� ind�cios de atua��o interestadual. H� poss�vel configura��o de crimes previstos na Lei 7.716/89.
%u2014 Fl�vio Dino %uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@FlavioDino) April 6, 2023
O acervo de causas que leva � amplia��o de trag�dias est� bem vis�vel: prolifera��o de �dio na sociedade, inclusive por uma internet desregulada e com empresas irrespons�veis; incentivos ao armamentismo e � ideologia da morte; agrupamentos nazistas e neonazistas.
%u2014 Fl�vio Dino %uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@FlavioDino) April 6, 2023
O ministro anunciou a medida na madrugada desta quinta-feira (6/4), ap�s o ataque a uma creche em Blumenau, Santa Catarina. Dino afirma que as causas que levam � amplia��o de ataques � a prolifera��o de �dio, incentivos ao armamentismo e � ideologia da morte, e os agrupamentos nazistas e neonazistas.
Dino tamb�m destaca o compartilhamento de mensagens de �dio pela "internet desregulada", e comandada por "empresas irrespons�veis".
Nesta manh�, o Minist�rio da Justi�a tamb�m vai fazer reuni�es com delegacias estaduais de investiga��o e repress�o a crimes cibern�ticos, pautando uma opera��o integrada em todos os estados da uni�o sobre a viol�ncia em escolas e universidades.