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Estado de Minas TAXA��O

Governo estimula influenciadores a conter pol�mica da taxa��o de e-commerce

Executivo quer reverter desgastes provocados pelo an�ncio do fim da isen��o de imposto de importa��o para encomendas at� US$ 50


13/04/2023 06:10 - atualizado 13/04/2023 16:26

Imagem de uma pessoa fazendo compras on-line no notebook
O presidente Lula considerou o atual modelo como "contrabando digital" (foto: Reprodu��o/Freepik)


O governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) atuou nesta quarta-feira (12) para conter os desgastes provocados pelo an�ncio do fim da isen��o de imposto de importa��o para encomendas de at� US$ 50 (R$ 250) remetidas por pessoas f�sicas e destinadas tamb�m a pessoas f�sicas.

Membros do governo apontam que houve uma falha na comunica��o, o que desvirtuou a mensagem oficial e abriu brecha para a vers�o de que a equipe de Lula estava taxando compras online. Por isso, houve uma estrat�gia para reverter a narrativa, com postagens nas redes sociais e tamb�m mobilizando influenciadores.

O governo Lula confirmou nesta semana que vai atuar para barrar o chamado "contrabando digital", ao colocar fim na isen��o de impostos de importa��o para encomendas enviadas por pessoas f�sicas para pessoas f�sicas. A equipe econ�mica estima arrecadar at� R$ 8 bilh�es fechando o cerco �s plataformas de varejo internacionais.

O objetivo da medida � barrar o uso dessa isen��o por empresas de com�rcio eletr�nico que fraudam o processo de importa��o e colocam indevidamente o nome de indiv�duos como remetentes. De acordo com a Receita Federal, as regras j� n�o permitem isen��o para compras de produtos de empresas e, portanto, o que est� se buscando � o efetivo pagamento do tributo devido.

N�o haver� mais distin��o de tratamento nas remessas por pessoas jur�dicas e f�sicas -o que serviria hoje apenas para fraudes generalizadas, segundo o governo. A medida afeta consumidores de lojas virtuais como Shein, Shopee e AliExpress, muito populares entre brasileiros.

Remessas realmente feitas por pessoas f�sicas para pessoas f�sica, que tamb�m passam a ser tributadas a partir de agora e elevariam o custo dos que fazem essa transa��o, representam um universo inexpressivo, segundo a Receita --segundo o �rg�o, na maior parte das importa��es, a isen��o s� beneficiava fraudadores.

O governo, no entanto, passou a sofrer um grande desgaste com a dissemina��o de mensagens de que estaria taxando compras online em geral. Advers�rios do governo, como o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), aproveitaram para atacar o governo.A avalia��o do Pal�cio do Planalto � que houve falha da comunica��o, em um assunto delicado e que deveria ser melhor trabalhado pela comunica��o do governo.


Interlocutores afirmam que at� o uso do termo "contrabando digital" era prejudicial e ofensivo � popula��o que efetuava compras em sites internacionais. Por isso houve uma ofensiva, em especial nas redes sociais, para tentar reverter a narrativa e deixar claro que n�o se tratava de uma nova taxa��o. O governo inicialmente divulgou alguns cards para tentar explicar melhor a quest�o.

 

Uma das pessoas que atuaram para tentar reverter a narrativa foi a primeira-dama Ros�ngela Lula da Silva, a Janja, que est� em viagem � China e rebateu online uma not�cia sobre o assunto. "Amigo, total errada essa mat�ria. T� aqui no avi�o com o ministro Haddad que me explicou direitinho essa hist�ria da taxa��o.


Se trata de combater sonega��o das empresas e n�o taxar as pessoas de compram", escreveu a primeira-dama. "A taxa��o � para empresas e n�o para consumidores", completou. Influenciadores de esquerda tamb�m publicaram diversas mensagens nas redes sociais buscando defender o governo e esclarecer o assunto.


O influenciador Felipe Neto postou no Twitter uma sequ�ncia de mensagens buscando explicar que n�o se tratava de uma nova taxa.

"Se voc� viu que o governo vai tributar a Shopee, Shein e o AliExpress, saiba: Est�o mentindo pra voc� de prop�sito. Toda compra feita nesses sites J� � tributada em at� 60%. Contudo, algumas empresas est�o cometendo FRAUDE para fugir do pagamento de impostos", escreveu Felipe Neto, na primeira de suas mensagens.

Procurado pela reportagem, o influenciador afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que n�o foi um dos influenciadores mobilizados do governo. Acrescenta que n�o houve nenhum contato pela parte da equipe de Lula e que "as opini�es s�o dele mesmo. At� hoje n�o fez nenhum post a pedido do governo".


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