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Estado de Minas NOVO MINISTRO

Relatoria da Lava-Jato pesa na escolha de novo ministro do STF

Favorito � vaga, Zanin atrai fantasmas com aumento da popularidade de Moro. Outra aposta � jurista baiano ex-chefe de gabinete do ministro aposentado


16/04/2023 09:37 - atualizado 16/04/2023 10:01

Prédio do STF
Ministro Ricado Lewandowski se aposentou das atividades da Suprema Corte na �ltima ter�a-feira (11/4) (foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag�ncia Brasil)
Entre cinco nomes colocados em jogo para a cadeira de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), os de Cristiano Zanin e Manoel Carlos de Almeida Neto aparecem como os mais cotados.
 
disputa pela vaga ï¿½ uma das mais acirradas e acontece desde antes de o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tomar posse, em 1º de janeiro deste ano. Zanin � advogado pessoal de Lula, e Manoel Carlos � ex-chefe de gabinete de Lewandowski e ex-secret�rio-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eventual entrega a Zanin � tida como manifesta��o de agradecimento por, entre outros aspectos, Lula ter voltado � vida pol�tica, em 2022, como candidato. "O que falta a Manoel Carlos � a confian�a direta do presidente Lula, algo que Zanin tem, indubitavelmente", aponta uma das fontes do STF ouvidas pelo Correio Braziliense. Manoel Carlos - acad�mico, assim como Lewandowski - � professor universit�rio, autor de livros de direito e p�s-doutor em direito do estado.

O indicado do agora ministro aposentado, por�m, � tido, inclusive entre a classe de juristas e por membros do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), como "algu�m de perfil id�ntico ao de Lewandowski, que n�o � alvo direto dos parlamentares bolsonaristas radicais, considerado imparcial pela maioria deles e uma pessoa com vis�o social de mundo e olhar mais human�stico, garantista. � uma conviv�ncia de duas d�cadas entre os dois, e anos e anos de discuss�es jur�dicas no Supremo", complementa.

O nome do baiano � lido como uma certeza de que n�o haver� surpresas para o presidente no sentido do compromisso com a Constitui��o. Nesse quesito, Zanin est� um passo � frente, pela proximidade com Lula. A rela��o interpretada como personal�stica, por�m, pesa desfavoravelmente ao advogado do petista, considerando a opini�o p�blica e aliados no Congresso, pondera outra fonte.
 
"H� um risco diante de dois potenciais problemas: ressurgimento da popularidade de Sergio Moro (ex-juiz da Lava-Jato) e o fato de Zanin ser impedido de julgar processos relacionados � Lava-Jato e � Vaza-Jato, que ser�o redistribu�dos por sorteio", adensa.

"Zanin no STF � um palanque para Moro. H� uma preocupa��o da bancada do PT, que v� que o senador vai querer investir no discurso de que o presidente n�o � um estadista, dando um drible em Lula. Moro est� apenas esperando", destaca uma das fontes. No Supremo, a Reclama��o 43.007, da Lava-Jato, tem pe�as relacionadas a Rodrigo Tacla Duran, respons�vel por acusa��es a Moro (senador pelo Uni�o Brasil-PR) e Deltan Dallagnol (deputado pelo Podemos-PR), e anula��o das provas da Odebrecht. Uma das �ltimas decis�es de Lewandowski como ministro, no dia 10 deste m�s, foi a de suspender duas a��es penais da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que atingem Duran.
 

"Pacot�o"


O ministro aposentado era prevento nos processos da Lava-Jato, que, por sorteio, ser�o entregues a um magistrado da segunda turma, a que Lewandowski pertencia. Por ser autor da reclama��o, Zanin ser� exclu�do da divis�o, aumentando as chances de que Andr� Mendon�a, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Edson Fachin herdem as a��es. Mendon�a e Nunes Marques s�o pr�ximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Moro.

As sabatinas de candidatos a ministros do STF passam pelo Senado. Parlamentares da Casa trabalham com a possibilidade de deixar para o segundo semestre deste ano as ratifica��es de dois ministros da Corte, considerando que em setembro a atual presidente do Supremo, Rosa Weber, tamb�m entra em aposentadoria compuls�ria.
 
O foco de senadores � ganhar tempo e trabalhar com a possibilidade de barganha, a fim de conseguir interferir na escolha de Lula para a lacuna a ser deixada pela ministra. Neste caso, Zanin sairia favorito, caso Lula aceitasse a interven��o do Senado. As sabatinas ficariam para outubro. A manobra vem sendo chamada de "pacot�o", em refer�ncia a ambas as vagas.
 
 
Neste bojo, o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, ganharia espa�o. Dantas � ex-consultor legislativo e um nome bem quisto no Congresso, assim como Manoel Carlos, sinalizam as duas fontes. Embora n�o esteja confirmado, o presidente Lula deve se reunir com Lewandowski antes de bater o martelo. "O presidente tem muita defer�ncia ao trabalho do ministro. A chance de Manoel Carlos est� na probabilidade de Lula olhar com sabedoria para sua experi�ncia e a confian�a que Lewandowski deposita nele."

O presidente tem dito que n�o levar� em considera��o ra�a, pessoa, g�nero na escolha para o Supremo. Segundo ele, o escolhido ser� uma pessoa em quem ele confie e que ele n�o vai sucumbir a press�es. "Nesse sentido, pode ser que a primeira indica��o seja a de Carlos Manoel e a segunda de Zanin, pois o presidente teria mais tempo para acalmar os �nimos com rela��o a Moro", opina uma das fontes. Na c�pula do Supremo, a vis�o � de qualquer dos nomes cotados at� o momento ser�o bem recebidos.

Na c�pula do Planalto, contudo, o clima � de sil�ncio. O presidente, apurou a reportagem, ficou incomodado por congressistas darem opini�o sem que fossem consultados. O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R�go (MDB-PB), e o presidente do TCU fazem parte do grupo que defende a tese do pacot�o no Senado.


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