O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) disparou cr�ticas � den�ncia contra o senador Sergio Moro (Uni�o-PR), feita pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) por cal�nia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um v�deo publicado nas redes sociais, Dallagnol disse que "uma brincadeira de festa junina" pode ser raz�o para prender algu�m no Brasil, mas corrup��o n�o. Em seguida, ele associou a den�ncia com o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
"O Brasil voltou. Esse � o Brasil que voltou do Lula. Sergio Cabral livre, leve e solto, depois dele ter confessado roubar mais de R$ 300 milh�es, mas Sergio Moro preso por uma piadinha de festa junina. � isso mesmo, no Brasil de 2023, � absurdo. Uma brincadeira em uma festa junina pode dar pris�o, mas deviar milh�es, aaah, a� n�o!", disse o deputado.
Em seguida, Dallagnol alega que a den�ncia "n�o faz sentido", pois a fala n�o passa de uma brincadeira. "Qualquer aluno do 2º ano de direito sabe que as decis�es reiteiradas dos tribunais existe uma ampla jurisprud�ncia, que diz que n�o tem crime contra a honra quando se trata de uma brincadeira", alega.
Outro argumento de Dallagnol � que a den�ncia n�o tem "data", dessa forma, n�o � poss�vel dizer se ela foi prescrita ou n�o. Na den�ncia feita pela PGR, e assinada pela vice-procuradora Lind�ra Maria Ara�jo, a pe�a apresenta o caso como "data, hora e local incertos", mas alega que a fala se tornou p�blica no �ltimo dia 14 de abril, "ganhando ampla repercuss�o na imprensa nacional e nas redes sociais".
Na sequ�ncia, o deputado federal diz que o STF n�o tem compet�ncia para julgar o caso. Isso porque os fatos s�o anteriores ao mandato do senador de Sergio Moro.
Dallagnol tamb�m afirma que Sergio Moro n�o foi procurado para esclarecer o caso e diz que h� uma incoer�ncia, pois, segundo ele, Gilmar Mendes "caluniou diversas vezes" procuradores da Lava-Jato - cargo ocupado por Dallagnol anteriormente -, mas nenhuma den�ncia foi feita.
Para ele, a den�ncia tem o prop�sito de prejudicar o senador Sergio Moro, depois do presidente Lula dizer que o seu objetivo era "ferrar" o ex-juiz federal.
Den�ncia da PGR
A den�ncia contra Moro foi assinada pela vice-procuradora Lind�ra Maria Ara�jo e est� baseada em um v�deo em que ele fala sobre "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes.
Para o �rg�o, Moro cometeu o crime de cal�nia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado praticou corrup��o passiva. Ela pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de pris�o, ele perca o mandato.
Sergio Moro alega que a fala foi tirada do contexto.
A PGR tamb�m pede que seja fixado um valor m�nimo para que Gilmar seja indenizado, "considerando os preju�zos sofridos". A ministra C�rmen L�cia ser� a relatora do caso.
Moro e Dallagnol

Em 2019, o site The Intercept Brasil divulgou uma s�rie de mensagens trocadas, por meio do aplicativo Telegram, entre eles, sobre procedimentos e decis�es em processos, incluindo os que levaram � condena��o do presidente Lula.
Eles chegaram a ser acusados de parcialidade e algumas condena��es foram anuladas.
Recentemente, eles foram acusados de tentativa de extors�o pelo advogado Rodrigo Tacla Duran durante a Opera��o Lava-Jato.
Duran disse que foi "alvo" da opera��o por n�o ter aceitado ser "extorquido". De acordo com as den�ncias do advogado, pediram a ele US$ 5 milh�es para que n�o fosse preso no �mbito da Opera��o Lava Jato.
O STF vai apurar o caso.
