Bras�lia - Parlamentares da oposi��o ao Pal�cio do Planalto decidiram, ontem � noite, fazer “obstru��o total” no Congresso Nacional ap�s o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar, mais cedo, a sess�o conjunta entre C�mara e Senado e barrar a comiss�o parlamentar mista de inqu�rito para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.
O objetivo � obstruir os trabalhos nas comiss�es e na pauta do plen�rio da C�mara e do Senado para impedir vota��o de propostas e debates importantes para o governo petista. A decis�o foi tomada no gabinete do senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a presen�a dos senadores Jorge Seif (PL-SC), Tereza Cristina (PL-MS), Hamilton Mour�o (Republicanos-RS) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Eduardo Bolsonaro disse que n�o est� descartado algum parlamentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora essa n�o seja a orienta��o das lideran�as. O senador Jorge Seif reconheceu que a semana de feriado enfraquece o esfor�o de obstru��o, mas funcionaria como uma sinaliza��o para pressionar Pacheco.
Mais cedo, um grupo de deputados Bolsonaristas invadiu a reuni�o de lideran�as do Congresso Nacional para for�ar Rodrigo Pacheco a instaurar a CPMI. O encontro discutia a sess�o conjunta entre senadores e deputados que estava marcada ontem, mas foi adiada para o dia 26.
A sess�o no Congresso iria analisar 26 vetos presidenciais, tr�s projetos de lei (PLN), incluindo o que garantiria o pagamento do piso nacional da enfermagem, e a abertura da CPMI. No entanto, a decis�o de Pacheco atende ao pedido de parlamentares aliados ao governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que pedem mais tempo para aprimorar o mecanismo que viabilize o pagamento dos profissionais da sa�de.
“N�s teremos a oportunidade de apreciar os vetos, apreciarmos todos os PLNs, inclusive o da enfermagem, que � um desejo muito antigo do Senado e da C�mara dos Deputados, e a leitura do requerimento da comiss�o parlamentar, que � tamb�m uma reivindica��o da oposi��o. A minha busca foi de fazer a concilia��o de oposi��o com situa��o, minoria com maioria”, afirmou Pacheco.
J� a oposi��o afirma que seria estrat�gia dos aliados do governo para tentar negociar a retirada de assinaturas da CPMI. A tese dos bolsonaristas � de que o governo estaria com medo de uma investiga��o, devido uma suposta omiss�o durante a invas�o �s sedes dos tr�s Poderes. Para que a sess�o conjunta ocorra � necess�rio o m�nimo de 85 deputados no plen�rio, n�mero que, segundo os parlamentares registravam nas redes sociais, chegou a passar de 145 pessoas.
Entre os deputados federais que entraram na reuni�o de Rodrigo Pacheco com as lideran�as estavam Nikolas Ferraeira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Coronel Chris�stomo (PL-RO), Julia Zanatta (PL-SC), e Andr� Fernandes (PL-CE), respons�vel por articular a cria��o da CPMI. Segundo a oposi��o, a CPMI tem assinaturas suficientes para come�ar e com a sess�o no Congresso a leitura seria “autom�tica”. O requerimento cont�m o apoio de 192 deputados (m�nimo de 171) e de 35 senadores (m�nimo de 27).
Nikolas Ferreira criticou Rodrigo Pacheco por adiar a sess�o conjunta. Ele acusou o presidente do Congresso de ceder � press�o da esquerda. “Que vergonha… n�o sei se algo na vida vale mais do que sua honra”, disse o deputado mineiro em publica��o nas rede sociais. Em outra postagem, o deputado mineiro afirmou que a CPMI tem assinaturas suficientes e que a abertura da sess�o � constitucional e regimental. “Porque a esquerda n�o quer? O mede precede a culpa”, escreveu Nikolas.
O deputado Eduardo Bolsonaro tamb�m criticou. Ele afirmou que Rodrigo Pacheco “decidiu ouvir o governo Lula e adiou pela segunda vez a sess�o que abriria a CPMI”. Gir�o Monteiro (PL-RN) disse que Pacheco desrespeita a Constitui��o e que o PT “manobra seus pares e os que possuem um pre�o”. “� um esc�rnio contra o povo. Tudo isso para esconder o qu�? A gente quer e vai saber”, atacou.
Moraes e Toffoli votam contra golpistas
Bras�lia - Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram ontem pela abertura de a��o penal e tornar r�us 100 denunciados – entre eles 100 mineiros - pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando os pr�dios do Congresso Nacional, do Supremo e do Pal�cio do Planalto foram invadidos e depredados por bolsonaristas inconformados com o resultado da elei��o presidencial de 2022.
Os primeiros 100 julgamentos relativos aos atos antidemocr�ticos come�aram exatos 100 dias depois da quebradeira na Pra�a dos Tr�s Poderes e est�o previstas para durar at� as 23h59 da pr�xima segunda-feira (24), no plen�rio virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem delibera��o presencial.
Os inqu�ritos 4921 e 4922 s�o p�blicos e podem ser acompanhados por qualquer pessoa, no portal do Supremo, sem necessidade de cadastro. Outra sess�o virtual j� foi marcada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, para come�ar em 25 de abril, com mais uma leva de denunciados. A previs�o � que todas as den�ncias sejam apreciadas dentro de tr�s meses. Ao todo, a PGR apresentou 1.390 den�ncias at� o momento, todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar os atos. Segundo o STF, est� sendo dada prioridade de julgamento a pessoas que continuam presas em decorr�ncia dos atos golpistas. No momento, 86 mulheres e 208 homens seguem detidos no sistema penitenci�rio do Distrito Federal.
Toffoli foi o primeiro a acompanhar integralmente o relator, sem apresentar voto escrito em todos os casos. Os demais ministros ainda n�o votaram. A expectativa no Supremo � que as den�ncias sejam todas aceitas, diante do car�ter flagrantemente ilegal das condutas. Em geral, Moraes apresentou dois tipos de voto, um contra 50 pessoas no inqu�rito contra os executores dos atos violentos e outro contra mais 50 pessoas na investiga��o contra quem incitou a viol�ncia. Em ambos os textos, contudo, o ministro relator usou das mesmas palavras para frisar o car�ter criminoso de quem atenta contra a democracia.
Para Moraes, “s�o inconstitucionais as condutas e manifesta��es que tenham a n�tida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a for�a do pensamento cr�tico, indispens�vel ao regime democr�tico, quanto aquelas que pretendam destru�-lo , juntamente com suas institui��es republicanas, pregando a viol�ncia, o arb�trio, o desrespeito � separa��o de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arb�trio, a viol�ncia e a quebra dos princ�pios republicanos, como se verifica pelas manifesta��es criminosas ora imputadas ao denunciado”.
Moraes descreveu como “grav�ssima” a conduta de todos os denunciados. “N�o existir� um Estado democr�tico de direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harm�nicos entre si, bem como previs�o de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscaliza��o e a perpetuidade desses requisito”, disse tamb�m o magistrado.