
A cria��o da comiss�o tornou-se inevit�vel diante da recente crise do GSI (Gabinete de Seguran�a Institucional), que provocou a primeira queda de ministro na atual gest�o petista ap�s tr�s meses e 19 dias do come�o do mandato.
O foco de investiga��o da CPI ser�o os bolsonaristas, respons�veis pelos ataques golpistas aos pr�dios principais dos tr�s Poderes. Entram nisso os v�ndalos em si, os organizadores dos atos, os financiadores dos acampamentos e caravanas e os autores intelectuais, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quando a CPI come�a a funcionar?
Ainda n�o h� uma data definida. O primeiro passo � a cria��o da CPI, que ocorre com a leitura de seu requerimento durante sess�o do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promete isso para esta pr�xima semana.
A leitura do requerimento por Pacheco significa que a comiss�o foi criada, mas n�o significa a sua instala��o imediata.
Antes de a comiss�o iniciar as atividades, ainda h� um prazo para que senadores incluam ou retirem suas assinaturas do requerimento.
Al�m disso, a instala��o de fato acontece apenas com a primeira sess�o da comiss�o. Para isso, � necess�rio que os blocos partid�rios indiquem seus representantes para a composi��o do colegiado.
Qual dever� ser o principal foco da investiga��o?
Isso depende tanto de quem formar� o n�cleo de comando da comiss�o (presidente, vice-presidente e relator) como a escala��o de seus integrantes (deputados e senadores), movimento que depende dos blocos dos partidos e de seus comandos.
Quem tem maioria na CPI tem mais votos para aprovar ou rejeitar requerimentos de convoca��o para depoimentos ou de quebra de sigilo, por exemplo. A maioria tamb�m � determinante para a aprova��o do relat�rio final da comiss�o.
Foi assim na recente CPI da Covid, quando a oposi��o ao ent�o presidente Bolsonaro dominou tanto as vota��es como a narrativa para depoimentos, quebras de sigilos e relat�rio final.
Pelas contas do governo Lula, sua base de apoio ter� direito a 21 das 32 cadeiras do colegiado —sendo 11 no Senado Federal e 10 na C�mara dos Deputados.
Tendo a base de Lula de fato o controle da CPI do 8/1, esses abaixo s�o os principais focos, em linha com o que j� investigam o STF (Supremo Tribunal Federal) e a Pol�cia Federal:
- Identificar poss�veis autores intelectuais dos ataques golpistas, e � essa frente que pode chegar a eventual responsabilidade de Bolsonaro no fomento das a��es radicais;
- Investir no detalhamento das supostas omiss�es de agentes p�blicos durante a movimenta��o de pessoas para o acampamento em frente ao QG do Ex�rcito e depois para a pra�a dos Tr�s Poderes;
- Mapear os financiadores dos atos golpistas e os respons�veis pela log�stica do acampamento e transporte de bolsonaristas para Bras�lia;
- Identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depreda��o dos pr�dios hist�ricos da capital federal.
De quem partiu a ideia da CPI?
A proposta de uma CPI sobre os ataques de 8/1 partiu dos pr�prios bolsonaristas, respons�veis pelos ataques golpistas �s sedes dos tr�s Poderes.
Acuados pela repercuss�o do ataque e com Bolsonaro isolado nos EUA, viram na proposta de comiss�o uma forma de contra-atacar a narrativa real do 8/1, insinuando, por exemplo, que havia simpatizantes de Lula infiltrados entre os participantes dos ataques, o que nunca foi apresentado com m�nimos ind�cios.
A oposi��o tamb�m quer usar a CPI para atacar o que chamam de omiss�es do governo federal naquele dia. Essa tese ficou fortalecida agora com a crise provocada com as novas imagens do 8/1 no Planalto.
Por que o governo Lula mudou de ideia � passou a apoi�-la?
O governo s� mudou de ideia quando a cria��o da CPI tornou-se inevit�vel com a crise que levou � sa�da do chefe do GSI. O governo Lula vinha se recusando a divulgar a �ntegra das imagens de 8/1, o que deve tamb�m virar alvo da CPI do Congresso.
Uma semana ap�s os ataques, o governo divulgou v�deos editados, em particular com trechos que evidenciavam que os militantes eram aliados de Bolsonaro. No entanto, recusou um pedido da Folha de S.Paulo, via Lei de Acesso � Informa��o, para divulgar a �ntegra das grava��es.
Quais s�o as preocupa��es do governo com a CPI?
S�o basicamente quatro as preocupa��es:
- Busca inicialmente ter o controle da comiss�o, com aliados como presidente e relator, al�m da maioria de seus integrantes;
- Quer evitar que deputados e senadores concentrem for�as e aten��es na CPI e deixem em segundo plano vota��es consideradas importantes pelo governo neste ano, como as novas regras fiscais e a reforma tribut�ria, al�m de medidas provis�rias na fila para vota��o antes que percam a validade;
- Conseguir barrar a propaga��o de falsas teses sobre os atos golpistas sobre o 8/1. Ou seja, que transforme em v�timas os bolsonaristas respons�veis pelos atos contra os tr�s Poderes;
- Evitar que o desgaste com o funcionamento da CPI atrapalhe os planos do governo para consolidar uma base aliada s�lida tanto na C�mara como no Senado, algo que ainda parece distante.