O requisito representa hoje um gargalo para os processos de equival�ncia. De acordo com o Minist�rio da Educa��o do Brasil, a reparti��o diplom�tica do pa�s na capital portuguesa recebe milhares de pedidos do tipo todos os meses. Atualmente, h� cerca de 5.000 solicita��es em an�lise.
"Vai facilitar a vida dos brasileiros que moram em Portugal e dos portugueses que moram no Brasil", afirmou o ministro Camilo Santana (Educa��o) a jornalistas em Lisboa. O acordo de equival�ncia escolar faz parte do pacote de 13 medidas assinadas durante a 13ª C�pula Luso-Brasileira, realizada no s�bado.
O acordo valer� para os n�veis de ensino fundamental e m�dio, do Brasil, e b�sico e secund�rio, de Portugal. De acordo com Santana, a mudan�a facilitar� ainda o acesso dos brasileiros ao ensino superior luso. "N�s temos cerca de 19 mil alunos brasileiros nas universidades portuguesas."
Hoje, imigrantes brasileiros enfrentam um processo com v�rias etapas para reconhecer sua escolaridade. Primeiro, � preciso obter o hist�rico escolar e o certificado ou o diploma de conclus�o dos cursos, ambos com o chamado apostilamento de Haia --certificado internacional de autenticidade, obtido em cart�rio.
Em seguida, deve-se submeter os documentos � embaixada brasileira, que emite a chamada declara��o de escala de notas e nota m�nima. Esse documento faz uma esp�cie de convers�o e adapta��o das avalia��es do sistema escolar brasileiro, que em geral vai de 0 a 10, para a escala portuguesa, de 0 a 20.
Por fim, � necess�rio ir a uma escola p�blica da �rea de resid�ncia do requerente, na qual o pedido de equival�ncia � enfim submetido e conclu�do. Lentid�o e dificuldades do processo s�o queixas frequentes.
A elimina��o da necessidade de passar pela embaixada deve agilizar as solicita��es. Agora, os cidad�os poder�o se dirigir diretamente aos estabelecimentos de ensino e apresentar a papelada comprobat�ria.
O acordo estabelece uma tabela fixa e simplificada de convers�o, que permitir� �s pr�prias escolas fazer a verifica��o antes realizada pela embaixada. Os detalhes para a implementa��o das mudan�as, no entanto, ainda est�o sendo acertados. Inicialmente, o ministro chegou a dizer que a etapa do processo a ser exclu�da era a que ocorria nas escolas, n�o nas embaixadas, mas a informa��o foi retificada logo depois.
Santana afirmou tamb�m ter havido conversas produtivas com o governo portugu�s sobre acordos para a facilita��o do reconhecimento de diplomas do ensino superior. "Sei que hoje essa burocracia � enorme, al�m dos custos. Essa foi uma discuss�o que tivemos com a ministra [Elvira Fortunato, de Portugal]."
O ministro disse ainda que o Brasil pretende retomar as parcerias com Portugal para a forma��o de professores, al�m de estudar a formata��o de outras coopera��es estrat�gicas. Por outro lado, uma queixa frequente dos imigrantes que est�o no sistema de ensino de Portugal, a penaliza��o dos alunos que utilizam o portugu�s do Brasil ficou de fora das conversas desta edi��o da c�pula bilateral.
Ap�s a recente implementa��o de uma autoriza��o de resid�ncia autom�tica para cidad�os da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa, o n�mero de brasileiros residindo em Portugal ultrapassou os 300 mil, o maior valor da s�rie hist�rica. Como essas cifras n�o incluem quem tem dupla cidadania de Portugal ou de outro pa�s da Uni�o Europeia, a dimens�o real da comunidade � ainda maior.