A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL), que pro�be o uso da linguagem n�o-bin�ria ou "linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte. Foram 31 votos favor�veis contra 6. Agora o projeto segue para a san��o do prefeito Fuad Noman (PSD).
"A linguagem neutra existe e vai continuar existindo. Ela j� est� em BH e em todo o Brasil porque � uma forma de resist�ncia das pessoas trans e que n�o se identificam sendo homem ou mulher. Elas tem que ser respeitadas independente da Lei que n�s votamos, e que daqui a pouco sera considerada inconstitucional", declarou o vereador Bruno Pedralva (PT).
A reuni�o extraordin�ria ocorreu sob protestos de manifestantes contra e a favor do projeto, que ocuparam as galerias da C�mara e precisaram ser controlados pela mesa-diretora.
"Perderam. Enquanto n�s estivermos aqui n�o vai ter linguagem neutra e n�o vai ter ideologia de g�nero nas escolas", declarou a vereadora Fl�via Borja (PP).
Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei estadual de Rond�nia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material did�tico de escolas p�blicas e privadas e em editais de concursos p�blicos.
Projeto de Lei do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL), que pro�be o uso da linguagem n�o-bin�ria ou "linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte, foi aprovado e segue para a san��o do prefeito Fuad Noman (PSD) (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
