Os vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram em turno �nico nesta segunda-feira (24/4), por 28 votos a 11, o Projeto de Lei 505/2023, que determina a cria��o da semana do nascituro.
O PL prev� o reconhecimento e a divulga��o de entidades que atuem contra o abordo por meio de semin�rios, cursos e panfletagens. O evento deve ser realizado em outubro, quando ocorre tamb�m o dia nacional do nascituro.
"O que n�s estamos vendo no Brasil, depois desses anos de governo Bolsonaro, � que muitas meninas, de 10 a 14 anos, est�o sendo perseguidas quando s�o estupradas, violentadas sexualmente, engravidam, decidem fazer o aborto e s�o coagidas a n�o faz�-lo. Ent�o o que eles querem � retroceder neste aborto que j� � legalizado", declarou a vereadora Iza Louren�a (Psol).
O projeto, de autoria do ex-vereador Uner Augusto (PRTB), que teve o mandato cassado na �ltima semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), j� tinha recebido parecer positivo da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a.
