Bras�lia - Cobrado por parlamentares e pressionado pela falta de uma base s�lida, o governo Lula (PT) busca acelerar o repasse de verbas adicionais a cada deputado como uma forma de melhorar o clima no Congresso e aprovar medidas de interesse do Pal�cio do Planalto.
A negocia��o em torno da libera��o desse tipo de verba ocorre sobretudo na C�mara e se d� agora tamb�m sob a cria��o da comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) que investigar� os ataques golpistas de 8 de janeiro.
O governo busca ter a maioria de deputados e senadores na comiss�o, al�m de indicar presidente e relator. Al�m disso, o Planalto vai montar um gabinete de crise no Congresso para monitorar a CPMI.
A leitura do requerimento para instalar a comiss�o deve ser feita amanh� pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
L�deres ouvidos pela reportagem de tr�s partidos ligados ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), relatam que os valores negociados variam conforme o tempo de casa do deputado, em uma faixa que vai de R$ 3,5 milh�es a R$ 7 milh�es para congressistas. Isso corresponderia, segundo l�deres, a pelo menos metade do montante que os deputados poder�o indicar neste ano nesse tipo de rubrica, denominada RP2, do or�amento de minist�rios.
Esses valores se somariam ao dinheiro de emendas individuais, de bancada e de comiss�es a que os parlamentares t�m direito. Os deputados indicariam os recursos a serem aplicados em projetos de seus interesses.
As verbas de agora se inserem em um acordo feito no Congresso no ano passado segundo o qual parlamentares novos e antigos teriam acesso a determinado montante para indicar a a��es ministeriais em suas bases.
No final do ano passado, ap�s a decis�o do Supremo Tribunal Federal de banir as emendas de relator, que tinham a rubrica RP9, sob argumento de que eram inconstitucionais, Congresso e governo Lula costuraram um acordo segundo o qual parte dos recursos viraria emendas individuais e R$ 9,8 bilh�es iriam para minist�rios para atender a pedidos de parlamentares.
Segundo deputados, o ministro Waldez G�es (Integra��o e Desenvolvimento Regional) procurou parlamentares nas �ltimas semanas para falar sobre a libera��o das emendas. Nas conversas que manteve com parte da bancada da Uni�o Brasil, teria prometido agilidade e indicado que esta era uma forma de fidelizar os deputados do partido.
A equipe do ministro afirmou que Waldez esteve com integrantes de comiss�es espec�ficas da C�mara e do Senado e disse aos parlamentares que havia tr�s �reas priorit�rias dos minist�rios para o direcionamento de verba: defesa civil, seguran�a h�drica e desenvolvimento regional. N�o houve resposta, por�m, sobre a negocia��o para fidelizar a Uni�o Brasil.
Integrantes do governo que participam das conversas com o Congresso negam que estejam negociando valores espec�ficos de cada parlamentar e dizem que n�o est�o atrelando isso � forma��o da base.
Admitem, contudo, ter pedido a minist�rios com mais verbas (como Integra��o Nacional e Sa�de) para acelerarem o cadastro dos programas para que parlamentares e prefeitos registrem projetos. Articuladores pol�ticos do governo afirmam que h� uma orienta��o clara aos ministros para que recebam os parlamentares e ou�am propostas.
Eles alegam, por�m, que as verbas de RP2 n�o seriam uma nova emenda e que a indica��o do dinheiro a ser feita pelos parlamentares ocorrer� nos moldes em que acontecia antes de ser criada a emenda de relator. Isto �, os deputados teoricamente apresentam um projeto a determinado programa, geralmente por meio de of�cio, e o minist�rio decide se aceita ou n�o a indica��o da verba de acordo com crit�rios t�cnicos.
O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Rela��es Institucionais), tem sido pressionado desde o in�cio do ano por l�deres partid�rios para acelerar a execu��o das verbas. At� a semana passada, haviam sido liberados cerca de R$ 4,5 milh�es de restos a pagar referentes a verbas que estavam na rubrica das antigas emendas de relator. Embora o titular da pasta que trata da negocia��o pol�tica busque em conversas com aliados desatrelar a libera��o desse dinheiro extra � forma��o de uma base, os pr�prios parlamentares j� avisaram ao governo que, sem isso, ser� dif�cil fideliz�-los.
A distribui��o dos recursos tem provocado atritos entre a articula��o pol�tica do governo e a c�pula do Congresso. Segundo parlamentares, o Planalto insiste em ser visto como o "padrinho" das verbas junto aos deputados, para diminuir a intermedia��o de Lira, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de l�deres partid�rios. Na C�mara, por�m, os pr�prios l�deres partid�rios est�o definindo como ser� a aloca��o dessas verbas. Inclusive h� l�deres que j� passaram a enviar planilhas aos deputados das bancadas para que eles saibam a quanto ter�o direito de indicar em cada minist�rio e articulem para enviarem projetos �s pastas.
Segundo relatos feitos � reportagem, nas �ltimas semanas integrantes do governo passaram a ser pressionados para acelerar a libera��o da verba, num contexto em que a fr�gil base de sustenta��o do Executivo petista come�ar� a ser testada no Congresso. A avalia��o � que o governo precisar� intensificar o esfor�o para aprovar o arcabou�o fiscal que vai substituir o teto de gastos e pelo risco de derrota em algumas medidas provis�rias com a volta das comiss�es mistas.
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Depois de acertar o novo mecanismo de distribui��o de recursos ao Congresso via minist�rios, o Planalto quer uma forma de divulga��o dos agentes p�blicos beneficiados pela distribui��o. A ideia � que ao menos os minist�rios possam disponibilizar of�cios com o nome de deputados que apadrinharam determinada verba. Com isso, qualquer desgaste cairia na conta dos respons�veis por apadrinhar as verbas —que podem ser prefeitos, deputados ou senadores.