S�o Paulo – O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PPS-AL), pediu a Ricardo Salles (PL-SP) que atue com parcim�nia e equil�brio caso seja escolhido como relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ele leu o requerimento de abertura da comiss�o na quarta-feira, e depois teve reuni�o sobre o tema com Salles, que � o deputado federal favorito a assumir o posto. O pedido de Lira tem como base a rela��o tensa que Salles teve com os movimentos do campo nos �ltimos anos, como candidato a deputado e ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro.
Ele tem dito a seus interlocutores que n�o quer partidarizar a CPI nem transform�-la em ferramenta de persegui��o.
Entre os planos que tem discutido, Salles pretende desenvolver um plano nacional de regulariza��o fundi�ria na CPI e quer convocar l�deres de movimentos e financiadores, para que sejam respondam por invas�es quando n�o for poss�vel a responsabiliza��o dos grupos.
Ele tamb�m pretende ouvir prefeitos e governadores de cidades em que ocorrem mais invas�es dos movimentos do campo.
Um dia ap�s a leitura do requerimento para cria��o da CPI do MST, o ministro da Agricultura e Pecu�ria, Carlos F�varo, disse esperar que o colegiado que n�o se transforme em “palanque pol�tico”. Antes de se reunir com ex-ministros da pasta, F�varo ressaltou que a prioridade � fortalecer a agropecu�ria e produ��o de alimentos. “O Congresso Nacional tem a prerrogativa de, quando achar que tem algo em desconformidade na sociedade, instalar uma CPI. O que tenho a dizer, e gostaria muito, � que essa CPI n�o se transformasse em palanque pol�tico. A elei��o passou, e temos que pensar no futuro e fortalecer a agropecu�ria. Concordo plenamente que n�o � momento de invas�o de terra produtiva, nunca � momento de invas�o de terra produtiva”, afirmou.
F�varo defendeu ainda que o Estado apoie a reforma agr�ria, por�m dentro da lei. “� papel do Estado ajudar a ter reforma agr�ria, mas dentro da lei. Invas�o de terra produtiva n�o � conceb�vel. N�o vai surtir efeito, terra invadida n�o � para servir para reforma agr�ria”, acrescentou. A CPI do MST ter� 27 titulares, que ser�o indicados pelos l�deres partid�rios. Ap�s as indica��es, Lira determinar� a instala��o dos colegiados. A comiss�o tem prazo de 120 dias. O poder de investiga��o da CPI � igual ao de uma autoridade policial. Por isso, pode convocar autoridades, solicitar documentos e quebrar sigilos.
A exemplo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disse que outra comiss�o investigativa criada, a dos atos golpistas de 8 de janeiro n�o pode prejudicar as “agendas do Brasil”, Arthur Lira disse que as demais pautas da C�mara tamb�m n�o pode ser prejudicadas. Ele se referiu � parlamentar mista de inqu�rito que vai apurar os ataques �s sedes dos tr�s poderes. “N�s esperamos que que ela cumpra o papel dela, de se investigar realmente o que houve, para que a gente possa trabalhar com ela funcionando. A CPI � um instrumento, geralmente, de minorias. Se ela acontecer, que aconte�a, mas n�s vamos prezar pela continuidade da pauta.”
Ele disse ainda n�o ter conversado sobre quem ser� o presidente da CPMI, se do Senado ou da C�mara. “Quem for eleito pela maioria de votos pelas Casas ser� o presidente e este indicar� o relator da Casa oposta. A partir da�, a depender de se for l�der, se for instalada, � que as coisas dever�o seguir o curso normal, n�o vou me adiantar aos fatos.”
Na quarta-feira, Pacheco disse, em entrevista coletiva, que a comiss�o � relevante, mas n�o pode prejudicar outras pautas importantes no Congresso, como as propostas do novo arcabou�o fiscal e da reforma tribut�ria apresentadas pelo governo federal e precisam ser votadas pelo plen�rio da C�mara dos Deputados e do Senado.