No relat�rio, Moraes destacou que as condutas s�o grav�ssimas."Por interm�dio de uma est�vel e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Ex�rcito Brasileiro sediado na capital do Pa�s, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o ESTADO DE DIREITO, a insuflar 'as For�as Armadas � tomada do poder' e a popula��o, � subvers�o da ordem pol�tica e social, gerando, ainda, animosidades entre as For�as Armadas e as institui��es republicanas", escreveu.
Essa � a segunda remessa de julgamento dos envolvidos. A an�lise come�ou no dia 24 e vai at� 2 de maio no Plen�rio Virtual do Supremo - sistema em que os magistrados depositam os votos sem necessidade de sess�o presencial.
Na pr�xima quarta-feira (3/5), mais uma remessa de den�ncias apresentada pela PGR, contra os envolvidos nos atos golpistas que resultaram na invas�o e depreda��o dos pr�dios dos tr�s poderes. Ser�o analisadas mais 250 den�ncias: 200 no inqu�rito que apura incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas e 50 na a��o sobre os executores dos ataques.
Com isso, ao fim dos tr�s lotes, o STF j� ter� analisado 550 acusa��es contra os investigados pelos atos antidemocr�ticos. Na primeira leva de denunciados, em 18 de abril, os ministros decidiram, por 8 votos a 2, receber as recomenda��es da Procuradoria. A an�lise da segunda remessa come�ou na segunda-feira desta semana e deve ter o mesmo placar.
PGR recomenda den�ncia
As primeiras den�ncias foram apresentadas pelo subprocurador-geral da Rep�blica Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estrat�gico de Combate aos Atos Antidemocr�ticos.
A manifesta��o da PGR � pela condena��o dos r�us por crimes, como associa��o criminosa armada, tentativa de aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito e dano qualificado, como emprego de viol�ncia, uso de material inflam�vel e deteriora��o do patrim�nio tombado.
A maior parte dos julgados respondem em liberdade pelos crimes, mas, se condenados, podem ser presos novamente. O Supremo afirmou que os casos est�o sendo analisados individualmente. Por�m, devido � quantidade de pessoas, o voto do ministro relator segue o mesmo padr�o em todas as a��es. No primeiro julgamento, apenas os ministros Andr� Mendon�a e Kassio Nunes Marques - ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - votaram contra a proced�ncia das den�ncias.