A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para aceitar as den�ncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra os 100 primeiros acusados de participa��o nos atentados de 8 de janeiro. Com o resultado, os suspeitos se tornam r�us e passam a responder a��o penal.
A sess�o virtual marcada para o julgamento dos primeiros casos come�ou no dia 18 e se estende at� o dia 24. Os ministros ainda podem mudar de voto at� o final da sess�o. Dias Toffoli, Edson Fachin, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, garantindo a maioria.
As primeiras den�ncias sobre o ataque foram apresentadas pelo subprocurador-geral da Rep�blica Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estrat�gico de Combate aos Atos Antidemocr�ticos.
A manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica � pela condena��o dos r�us por diversos crimes, como associa��o criminosa armada, tentativa de aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, dano qualificado, com emprego de viol�ncia e uso de material inflam�vel e deteriora��o do patrim�nio tombado. Neste primeiro grupo, de acordo com informa��es obtidas pela reportagem, est�o principalmente invasores da C�mara dos Deputados, identificados como respons�veis pela destrui��o do local.
Na ocasi�o, milhares de pessoas invadiram a sede do Congresso Nacional, o Pal�cio do Planalto e o Supremo, em oposi��o ao resultado das elei��es. Os edif�cios foram atacados com pedras, pichados, tiveram vidra�as destru�das e servidores acoados. No caso do STF, al�m da destrui��o de m�veis, obras de arte, os sistemas el�trico e hidr�ulico tamb�m foram danificados.
At� agora, 1.390 pessoas foram denunciadas por envolvimento nos ataques. Do total, 239 foram apontados como executores, que de fato participaram das depreda��es, e 1.150 incitadores.
A PGR afirmou que a conduta ocorreu ap�s convoca��o pelas redes sociais e foi realizada de maneira coordenada. "No interior do pr�dio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avan�ar contra as sedes do Pal�cio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destru�ram e concorreram para a destrui��o, inutiliza��o e deteriora��o de patrim�nio da Uni�o, fazendo-o com viol�ncia � pessoa e grave amea�a, emprego de subst�ncia inflam�vel e gerando preju�zo consider�vel para o er�rio", diz um trecho da den�ncia.
"Os autores pretendiam impedir de forma cont�nua o exerc�cio dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a pr�tica reiterada de delitos at� que se pudesse consolidar o regime de exce��o pretendido pela massa antidemocr�tica", completa a pe�a enviada ao Supremo.