O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (28/4), a lei que reajusta em 9% os sal�rios dos servidores p�blicos federais ligados ao Poder Executivo, incluindo aposentados e pensionistas.
De acordo com os dados do Painel Estat�stico de Pessoal, compilados pelo Minist�rio do Planejamento, 1.207.877 trabalhadores ser�o contemplados com o aumento valendo na folha a partir de maio, com o pagamento ocorrendo a partir de junho. Em Minas Gerais, 92.708 servidores ser�o beneficiados.
De acordo com os dados do Painel Estat�stico de Pessoal, compilados pelo Minist�rio do Planejamento, 1.207.877 trabalhadores ser�o contemplados com o aumento valendo na folha a partir de maio, com o pagamento ocorrendo a partir de junho. Em Minas Gerais, 92.708 servidores ser�o beneficiados.
Esse � o primeiro acordo para reajuste dos servidores desde 2016, quando a Mesa Permanente de Negocia��o entre servidores e governo federal foi fechada ap�s o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De l� para c�, o n�mero de trabalhadores no servi�o p�blico federal caiu quase 4% e atingiu o menor patamar desde 2010, quando 1.198.340 pessoas eram empregadas pelo governo.
Atualmente, dos mais de 1,2 milh�o de trabalhadores civis em abrang�ncia nacional, 45,96% s�o ativos, 34,57% s�o aposentados e 19,48% s�o pensionistas. Em Minas Gerais, 50.927 servidores est�o ativos, com uma m�dia de idade de 46 anos, outros 30.384 s�o aposentados e 11.397 recebem pens�o.
Em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, a ministra da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos, Esther Dweck, destacou a import�ncia da retomada da mesa de negocia��o em fevereiro. “� um acordo que a gente contou com a assinatura de praticamente todas as entidades sindicais. Foi um acordo que teve aprova��o em quase todas as assembleias, em um tempo recorde. � um compromisso com a democracia que foi estabelecido justamente com a reinstala��o da Mesa Permanente de Negocia��o”, disse.
Dweck lembrou que a mesa foi criada em 2003, durante o primeiro governo Lula, a pedido do pr�prio presidente. “Seria uma garantia de um espa�o de di�logo permanente com os servidores, para que a gente possa ter rela��es de trabalho que sejam fraternas e de muita escuta”, ressaltou a ministra, que tamb�m ressaltou que o reajuste foi feito dentro da lei or�ament�ria.
O reajuste acordado com os sindicatos tamb�m contempla o aumento de 43,6% no aux�lio-alimenta��o, que passar� de R$ 458 para R$ 658. O impacto dos reajustes no or�amento deste ano ser� de R$ 11,6 bilh�es. O texto da lei sancionada foi aprovado no plen�rio das duas casas do Poder Legislativo.
Sal�rios para manter o servi�o p�blico
Durante o evento, o presidente Lula destacou que o reajuste � importante para melhorar o sal�rio e manter as pessoas no servi�o p�blico. O presidente parabenizou os dirigentes sindicais que estiveram ativos nas negocia��es e elogiou o trabalho da ministra Esther Dweck e sua equipe.
“Pela capacidade de conseguir articular tantos interesses diversos e fazer com que a gente tivesse um acordo que pode n�o ser tudo que as pessoas desejavam, mas � uma coisa muito importante diante do furac�o que o Brasil foi v�tima nos �ltimos per�odos", afirmou o petista fazendo refer�ncia aos governos passados.
“Se tem uma coisa que a sociedade aprendeu com a passagem do desgoverno � valorizar a democracia, valorizar a negocia��o. (...) Estamos em uma fase de reconstru��o de um pa�s que foi desmontado”, continuou o presidente.
Em sua fala, Esther Dweck tamb�m fez uma refer�ncia ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em espec�fico ao ex-ministro da economia, Paulo Guedes, que em 2020 comparou os funcion�rios p�blicos com “parasitas”. “Esse reajuste tamb�m representa, principalmente, uma valoriza��o dos servidores e servidoras. � uma demonstra��o clara de que o governo n�o v� os servidores como ‘parasitas’, como j� foi falado aqui”, disse a ministra.
Concursos
Lula tamb�m destacou a import�ncia de promover concursos para diversas carreiras do servi�o p�blico. O petista afirmou que a equipe de transi��o encontrou muitos “amigos do homem” que estavam em cargos p�blicos, trabalhadores que eram nomeados como cargos de confian�a e que n�o puderam ser exonerados por decreto.
“Aos poucos voc� tem que colocar servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concurso em v�rias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido”, disse o presidente.