Lacerda tece uma s�rie de cr�ticas ao projeto relatado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que deve ser votado na pr�xima ter�a-feira (2). Segundo ele, o texto deixa incertezas sobre como ser� feita a regula��o das plataformas e se equivoca ao equiparar o cuidado exigido por mecanismos de buscas ao de redes sociais.
A discuss�o em torno do projeto ganhou for�a ap�s o ataque a uma escola em S�o Paulo que terminou com a morte de uma professora e um atentado em creche de Blumenau (SC) que deixou quatro mortos. O argumento � que a regulamenta��o das redes poderia ajudar a impedir novas ondas de viol�ncia.
A movimenta��o causou rea��o das big techs, que afirmam que o projeto relatado por Orlando � gen�rico e que a viol�ncia nas escolas � um problema social, n�o apenas digital.
"A gente est� olhando um problema que tem v�rias facetas sob s� um ponto espec�fico. N�o adianta a gente s� atacar as redes e falar que foram as plataformas [as respons�veis pela viol�ncia] quando tem uma s�rie de outras quest�es que tamb�m precisam ser endere�adas, de cunho social, da pr�pria escola, dos pr�prios pais, e que a gente tamb�m ajuda, como a educa��o midi�tica", diz � reportagem Lacerda.
"Se a gente olhar isso s� sob um aspecto, a gente pode eventualmente resolver ou endurecer [as leis], mas tem uma s�rie de outros aspectos que n�o v�o", continua.
Lacerda defende que o parecer apresentado na noite desta quinta-feira (27) � vago e traz dispositivos que podem ser "perversos".
Quando questionado se as regras de controle interno do Google s�o suficientes para impedir a dissemina��o de discurso de �dio na internet, tendo em vista os ataques �s escolas, o diretor defendeu que o projeto precisa ser mais debatido e que sempre h� espa�o para melhorar.
"A quest�o � que a gente n�o � contra nenhum tipo de regula��o que fale, ‘ok, a partir de agora voc� vai ter que fazer x, y ou z'. A quest�o s� � que a gente ainda tem d�vidas sobre o texto que est� na mesa, se isso realmente vai ter esse efeito positivo que todo mundo est� esperando", diz.
"Porque ainda falta mais concretude em v�rios dos dispositivos que est�o l� e, para isso, precisaria de um pouco mais de tempo para entender e discutir se essas solu��es que est�o na mesa realmente v�o dar o resultado esperado", afirma.
Ele diz ainda que o Google, entre mar�o e abril, cumpriu 740 pedidos de acessos a dados das autoridades governamentais relacionados a terrorismo e ataques a escolas. Mas entende que o projeto, da forma como est� redigido, abre brechas para que a lei seja usada contra os seus princ�pios.
"O texto continua com muitas incertezas e vago em muitos aspectos. De forma geral a gente entende que essas incertezas, essa falta de concretude de como aquilo vai se dar na realidade, vai acabar prejudicando o usu�rio porque, ao inv�s de combater a desinforma��o, tem risco de fomentar a desinforma��o", diz.
"S�o v�rios incentivos perversos que a lei traz para fomentar na verdade a desinforma��o e n�o combater", afirma.
A empresa defende que o projeto seja debatido em uma comiss�o especial. Tamb�m critica a falta de audi�ncia p�blica e de discuss�o do assunto desde que foi rejeitado em plen�rio na C�mara, em 2021.
Segundo ele, v�rios �rg�os est�o pedindo mais discuss�o do assunto, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). "Ainda falta um debate um pouco mais aprofundado para a gente ter um pouco mais de clareza sobre como vai ser aplicado, quais as consequ�ncias [lei] e se aquilo vai gerar o resultado que a gente espera, que � combater a desinforma��o", disse.
O texto em discuss�o junta contribui��es da proposta aprovada pelo Senado e modifica��es incorporadas pelo relator na C�mara. Se aprovado pelos deputados, deve voltar ao Senado, por onde o texto original passou em 2020.
Lacerda diz que o projeto traz obriga��es que as plataformas n�o t�m clareza de como devem ser feitas.
"Tem uma s�rie de obriga��es ali que a gente n�o sabe exatamente como v�o ser feitas, est�o sendo jogadas para uma regula��o. A gente tamb�m n�o sabe quem vai regular isso. Vai ser o poder federal? A Presid�ncia? Ag�ncia espec�fica? Minist�rio espec�fico? Porque tamb�m n�o tem mais a previs�o da entidade regulamentadora", diz.
Na �ltima vers�o do texto, apresentado nesta quinta-feira (27), Orlando retirou da reda��o a cria��o de uma ag�ncia reguladora de supervis�o das plataformas e deixou expl�cito o livre exerc�cio de cultos religiosos e a "exposi��o plena" de seus dogmas e livros sagrados.
A decis�o aconteceu ap�s press�o da oposi��o e da bancada evang�lica contra esses dois pontos do texto.
O diretor do Google critica o fato de o projeto, da maneira como est� estruturado, estipular as mesmas regras para redes sociais e buscadores. Por exemplo, a previs�o de exclus�o de postagens, mecanismo que segundo ele n�o funciona na l�gica dos buscadores —que n�o fazem posts, apenas organizam conte�do publicado.
Outro ponto que traz pol�mica no projeto s�o os direitos autorais e a remunera��o para conte�do jornal�stico.
Artistas pretendem fazer uma manifesta��o em Bras�lia na pr�xima semana para que o texto seja aprovado com instrumentos para remunera��o de material produzido por eles e replicado nas redes sociais.
Lacerda critica o texto por n�o prever a exclus�o de conte�do produzido por empresas jornal�sticas. Segundo ele, atualmente, companhias que se dizem do ramo s�o grandes disseminadoras de fake news —ele preferiu n�o citar nomes.
Por isso, argumenta, o projeto deveria tamb�m prever formas de san��o a essa atividade, e n�o apenas de remunera��o.