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Estado de Minas PL FAKE NEWS

Moraes manda PF a ouvir diretores do Google, Meta e Spotify no Brasil

Ministro tamb�m determinou remo��o integral de todos os an�ncios, textos e informa��es veiculadas pelo blog oficial do Google com ataques ao PL das fake news


02/05/2023 16:19

Moraes
STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos � Pol�cia Federal (foto: Carlos Moura/SCO/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta ter�a-feira (2/5), que a Pol�cia Federal ou�a o diretor do Google no Brasil sobre a publicidade contra o projeto de lei das fake news. O magistrado tamb�m ordenou que os presidentes das empresas Meta, Spotify e Brasil Paralelo no pa�s sejam chamados pela corpora��o para depoimentos sobre o mesmo tema. 

Na mesma decis�o, Moraes determinou que as companhias excluam conte�dos impulsionados que tenham cr�ticas a proposta, conhecida como PL das Fake News. O magistrado apontou que as big techs podem estar influenciando negativamente a popula��o sobreproposta e que pode haver "ind�cios de que outras plataformas estariam desrespeitando dolosamente suas pr�prias regras de conduta e restri��es � publicidade para auto favorecimento".
Moraes destacou o grau de responsabilidade das empresas. "Com absoluto respeito � liberdade de express�o, as condutas dos provedores de redes sociais e de servi�os de mensageria privada e seus dirigentes precisa ser devidamente investigada, pois s�o remuneradas por impulsionamentos e monetiza��o, bem como h� o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais", escreveu.

A a��o foi inclu�da no inqu�rito das fake news no Supremo. Os diretores dever�o ser ouvidos em, no m�ximo, cinco dias pela PF. As plataformas Brasil Paralelo e Spotify dever�o, ainda, explicar, em at� 48 horas, os m�todos e algoritmos de impulsionamento e induzimento � busca sobre "PL da Censura", bem como os motivos de terem veiculado an�ncio pol�tico no Google.

Nesta ter�a-feira, o Minist�rio da Justi�a, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), notificou o Google, para que a plataforma promova adequa��es nas buscas e an�ncios sobre o projeto das Fake News. Segundo o documento, ser� aplicada uma multa de R$ 1 milh�o por hora em caso de descumprimento.


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