Moraes cita poss�vel 'organiza��o criminosa' em opera��o que mira Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontou que existe uma poss�vel “organiza��o criminosa” no esquema de adultera��o de dados de vacina��o alvo da Opera��o Venire, da Pol�cia Federal (PF), deflagrada nesta quarta-feira (3/5). O magistrado derrubou o sigilo da decis�o que autorizou mandados de busca e apreens�o na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da pris�o de nomes a ele associados como o coronel Mauro Cid Barbosa.

No documento, Moraes aponta que h� elementos robustos para que a opera��o acontecesse diante do hist�rico de declara��es do ex-presidente em rela��o � vacina��o contra a COVID-19.

"Diante do exposto e do not�rio posicionamento p�blico de Jair Messias Bolsonaro contra a vacina��o, objeto da CPI da Pandemia e de investiga��es nesta Suprema Corte, � plaus�vel, l�gica e robusta a linha investigativa sobre a possibilidade de o ex-presidente da Rep�blica, de maneira velada e mediante inser��o de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da efetiva imuniza��o, especialmente considerado o fato de n�o ter conseguido a reelei��o nas elei��es gerais de 2022", escreve Moraes na decis�o.

Moraes ainda aponta que as investiga��es da PF, com base em medidas como a quebra de sigilo telef�nico do ex-ajudante de ordens do presidente, Mauro Cid, re�nem ind�cios relevantes sobre as poss�veis fraudes no sistema de vacina��o. O ministro cita o inqu�rito das fake news e das mil�cias digitais, pelos quais a Opera��o Venire foi autorizada.

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“Al�m disso, s�o absolutamente relevantes os ind�cios da ocorr�ncia efetiva dos crimes, especialmente no contexto agora noticiado de inser��o de dados falsos em sistema de informa��es (art. 313-A do C�digo Penal – peculato eletr�nico), o que indicaria, nos termos dos ind�cios j� colhidos, a efetiva exist�ncia de uma organiza��o criminosa articulada, com divis�o de tarefas e de m�ltiplos objetivos, tanto no �mbito particular dos investigados, como em aspectos relacionados ao interesse p�blico, em detrimento da credibilidade interna e externa do exemplar controle de vacina��o nacional em pleno per�odo pand�mico, conforme elementos j� colhidos em outras investiga��es em curso nesta SUPREMA CORTE, especialmente os Inqs. 4.781/DF (fake news) e 4.874/DF (mil�cias digitais)”, disse.

Deflagrada na manh� desta quarta, a Opera��o Venire teve 16 alvos de busca e apreens�o, incluindo Bolsonaro, que teve seu celular apreendido pela PF. Seis pessoas foram presas sob suspeita de terem articulado fraudes no sistema de registro de vacina��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Segundo a PF, al�m de viabilizar viagens aos Estados Unidos, que exigem um passaporte sanit�rio a visitantes estrangeiro, as adultera��es buscavam manter a coes�o do grupo ligado a Bolsonaro em sua pauta antivacina. Al�m do ex-presidente, o cart�o de vacina de Laura Bolsonaro, sua filha de 12 anos, tamb�m � investigado por poss�vel fraude.