O suplente contestou a posse da deputada, em 22 de fevereiro, ap�s a parlamentar completar 21 anos, idade m�nima exigida pela Constitui��o para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os demais deputados foram empossados em 1° de fevereiro, na primeira sess�o da legislatura.
Em janeiro, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de liminar, tamb�m impetrado pelo suplente Heleno do Hospital, que tentava impedir a posse de Chiara, que � filha do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), eleita com 34.126 votos.
Chiara Biondini protagonizou um fato hist�rico na ALMG ao se tornar a primeira integrante da Casa a tomar posse em dia diferente do in�cio do mandato dos colegas por causa da idade.
O pedido de impugna��o j� havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Na �ltima segunda-feira (2/5), o TSE, por unamidade, manteve a decis�o.
- Quem � a mineira eleita deputada estadual mais jovem do pa�s
O advogado da parlamentar, Reinaldo Belli, sustentou que o regimento interno da ALMG permite a realiza��o da posse em at� 30 dias ap�s a primeira reuni�o da legislatura. “O Tribunal Superior Eleitoral confirma n�o apenas que o Tribunal de Minas Gerais estava correto, como tamb�m que o cidad�o pode confiar nas decis�es da justi�a eleitoral”, afirmou Belli.
A deputada Chiara Biondini tamb�m comemorou a decis�o. ”O julgamento e decis�o por unanimidade do TSE em favor do nosso mandato representa uma grande vit�ria, n�o minha, mas da democracia, da juventude, das mulheres e da soberania dos votos do mineiros, fazendo prevalecer a nossa constitui��o e o regimento da Assembleia de Minas”, declarou a jovem parlamentar.
“Sempre acreditei na justi�a, e a decis�o do TSE provou a legitimidade do nosso mandato. Agora que passou essa press�o e at� mesmo essa covardia que meu suplente tentou fazer contra mim, quero � trabalhar sem cessar pelo nosso povo e pelo nosso estado, deixando para tr�s qualquer ressentimento, e focando nas a��es que mais interessam ao povo mineiro.”