Munic�pios aguardam cerca de R$ 8 bilh�es para a �rea da sa�de com repasses

Com a san��o da Lei Complementar 18/2023, que destrava R$ 2 bilh�es para os munic�pios mineiros recursos para a �rea da sa�de, o presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vin�cius da Silva Bizarro, acredita que ser�o distribu�dos entre R$ 8 a R$ 10 bilh�es para as cidades do estado, isso, associado ao valor de uma d�vida de repasses que o governo tem com os munic�pios, que, segundo o presidente da AMM, tamb�m deve ser paga.

A declara��o foi dada em coletiva de imprensa, na manh� desta quarta-feira (9/5), no 38º Congresso Mineiro dos Munic�pios, no Expominas, que conta com a participa��o dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Go�s (Integra��o e do Desenvolvimento Regional), al�m do Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), do Presidente da C�mara de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido) e do procurador-geral do estado de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior. 

De acordo com o presidente da associa��o, a estimativa de R$ 8 a R$ 10 bilh�es se d� em raz�o de uma d�vida de verbas da �rea da sa�de que n�o foi quitada. Em outubro de 2021, o governo de Minas assinou um acordo com a AMM para o pagamento de R$ 6,7 bilh�es de verbas. 

Esses repasses est�o sendo realizados em parcelas. Na �poca, o acordo estabeleceu que a d�vida seria paga em 98 parcelas de R$ 400 milh�es at� dezembro de 2021, R$ 400 milh�es no primeiro semestre do ano passado e o residual em 96 parcelas mensais e consecutivas a partir de outubro de 2022.  

De acordo com o presidente da AMM, a Lei Complementar 18/2023 tamb�m deve abranger o pagamento dessa d�vida. "N�s temos o entendimento, a Associa��o Mineira, que aquela d�vida, que a gente est� recebendo tamb�m do governo da �rea da sa�de, ela tamb�m entra nessa lei. E, se for isso, claro, e a gente vai ter o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, n�s estar�amos falando a� na casa de R$ 8 a R$ 10 milh�es de reais, que poderiam estar sendo destinados de acordo a necessidade de cada munic�pio na �rea de sa�de e n�o de acordo com emenda, n�?", estimou.

 

Durante a coletiva, o presidente da associa��o tamb�m ressaltou que os recursos devem ser destinados exclusivamente � �rea da sa�de. "Era um pedido dos munic�pios. S�o restos de recursos que est�o sobrando nas contas. Isso j� aconteceu a n�vel nacional, mas faltava tamb�m a n�vel estadual, e vai colocar nos caixas das prefeituras bilh�es de reais", estima o presidente da associa��o. 

Para o prefeito de Coronel Fabriciano a distribui��o de recursos que estavam "parados" para a �rea da sa�de "� a destina��o mais correta". "Esse recurso, ele n�o pode ser usado de forma livre, ele vai ser usado dentro da Sa�de", ressalta.