De acordo com a decis�o do ministro, caso o aplicativo de mensagens instant�neas n�o cumpra a decis�o no prazo estipulado, ser� aplicada uma multa de R$ 500 mil por hora, al�m da suspens�o dos servi�os em at� 72 horas por parte dos provedores de internet.
No despacho, Moraes manda a empresa avisar aos usu�rios que atacou as institui��es e espalhou informa��es falsas sobre o projeto de lei.
“Por determina��o do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e il�cita desinforma��o atentat�ria ao Congresso Nacional, ao Poder Judici�rio, ao Estado de Direito e � Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discuss�o e os debates sobre a regula��o dos provedores de redes sociais e de servi�os de mensageria privada (PL 2.630), na tentativa de induzir e instigar os usu�rios a coagir os parlamentares”, diz o texto que deve ser enviado aos usu�rios.
“Por determina��o do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e il�cita desinforma��o atentat�ria ao Congresso Nacional, ao Poder Judici�rio, ao Estado de Direito e � Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discuss�o e os debates sobre a regula��o dos provedores de redes sociais e de servi�os de mensageria privada (PL 2.630), na tentativa de induzir e instigar os usu�rios a coagir os parlamentares”, diz o texto que deve ser enviado aos usu�rios.