“A CeasaMinas foi transferida para o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA). Portanto, o objetivo a ser desenvolvido � a amplia��o de pol�ticas p�blicas e apoio aos pequenos e m�dios produtores rurais. Ser�o implementados novos programas e projetos, em parceria com o MDA, visando o fortalecimento da agricultura familiar e do abastecimento alimentar,” diz a nota.
A estatal entrou no PND ainda em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Recentemente o processo de privatiza��o ganhou celeridade no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a estatal estava ligada ao Minist�rio da Economia, de Paulo Guedes.
O presidente da CeasaMinas, Luciano Jos� de Oliveira, ainda em mar�o, chegou a destacar a import�ncia da vincula��o da estatal ao MDA. "Ficamos esses anos sem um norte. A chegada do ministro e a vincula��o � sua pasta trazem esperan�a porque est�vamos no Minist�rio da Economia no governo anterior e at� ent�o n�o fomos ouvidos", declarou.
O leil�o da Ceasa chegou a ser marcado para o dia 22 de dezembro, no mesmo dia do preg�o que vendeu o Metr� de BH, mas foi suspenso pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), ap�s um pedido da equipe de Transi��o do Governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que alegou que a homologa��o da venda s� aconteceria j� no mandato do petista.
A CeasaMinas tamb�m informou que o BNDES, no �ltimo dia 18 de abril, encerrou a p�gina eletr�nica que prestava informa��es sobre o processo. “A partir disso, j� foram iniciadas as tratativas junto ao Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio e Agricultura Familiar (MDA) para o cancelamento do processo”, disse a nota.
Ao Estado de Minas, o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio informou que trabalha para retirar a estatal do PND devido sua import�ncia para a pol�tica nacional de abastecimento. Os estudos t�cnicos que embasam a justificativa para a retirada est�o em fase de finaliza��o. J� o BNDES retirou o site do processo para n�o compartilhar informa��es desatualizadas e ainda espera a defini��o dos pr�ximos passos.
Inseguran�a
O presidente da Associa��o Comercial da CeasaMinas (Acceasa-MG), No� Xavier da Silva, relatou que a indefini��o sobre o processo do PND gera inseguran�a para os comerciantes e afasta investimentos.
“A manuten��o da CeasaMinas no PND, por mais de 23 anos, gera inseguran�a jur�dica e impede a realiza��o de investimentos em infraestrutura, os modelos de contratos de concess�es atuais s�o muito prejudiciais aos comerciantes, levando grandes investimentos para fora da CeasaMinas”, disse.
No� Xavier ainda informou que a associa��o n�o foi informada oficialmente sobre a retirada da Ceasa do plano, mas destacou que a Acceasa reivindica que os contratos de concess�o sejam modernizados para afastar condi��es contratuais severas, “trazendo seguran�a jur�dica e investimentos”, completou.
J� a CeasaMinas ainda destacou que futuros investimentos e eventuais renova��es de contratos de concess�o ser�o tratados ap�s o cancelamento do processo de privatiza��o.