Bolsonaro sabia? O que ex-presidente deve explicar � PF sobre suspeita de fraude em cart�o de vacina

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve prestar depoimento �s 14h desta ter�a-feira (16/5) na Pol�cia Federal — o terceiro em menos de dois meses. Desta vez, o inqu�rito apura se ele teve algum envolvimento em um suposto esquema de fraude em seu cart�o de vacina��o.

A PF levantou ind�cios de que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros assessores pr�ximos teriam colaborado para emitir certificados falsos de imuniza��o contra a covid-19 para Bolsonaro e sua filha para garantir a entrada de ambos nos Estados Unidos no final de 2022.

Na �poca, a apresenta��o desse documento na alf�ndega americana era uma exig�ncia para a maioria das pessoas, mas, como mostrou uma reportagem da BBC News Brasil, isso n�o seria necess�rio para Bolsonaro e sua filha, j� que seus casos faziam parte das exce��es previstas nas regras do pa�s.

O que a PF deve tentar esclarecer � se Bolsonaro sabia ou n�o da suposta falsifica��o de documentos. O ex-presidente negou que tivesse conhecimento, como declarou � imprensa no dia em que foi alvo de uma opera��o policial que investiga o caso e que prendeu Cid e outras cinco pessoas.

Para a PF, registros no aplicativo ConecteSus — sistema do Minist�rio da Sa�de que emite o certificado de vacina��o — de que a conta associada ao ex-presidente foi acessada de dentro do Pal�cio do Planalto por seu ex-ajudante de ordens para a emiss�o de comprovantes falsos refor�aria a hip�tese que Bolsonaro sabia da falsifica��o.

Se uma eventual participa��o de Bolsonaro for comprovada, ele poder� responder pelo crime de inser��o de dados falsos em sistemas de informa��o, que tem pena de at� 12 anos de pris�o e multa.

Outro ponto central que a PF investiga e que deve ser tratado no depoimento � se os certificados falsos foram usados por Bolsonaro em alguma ocasi�o. A falsifica��o do documento para entrar nos Estados Unidos pode configurar crime federal naquele pa�s, com pena de at� dez anos de pris�o.

O advogado criminalista Celso Vilardi, professor da Funda��o Get�lio Vargas, avalia que h� ind�cios fortes que justificam investigar eventual participa��o de Bolsonaro.

“Neste momento da investiga��o, evidentemente que n�o � poss�vel descartar que ele esteja envolvido nessa trama. Afinal, ele � o principal benefici�rio e (segundo a investiga��o da PF) tudo foi feito dentro do Pal�cio do Planalto, com seus assessores mais pr�ximos", diz � BBC News Brasil.

O que diz Bolsonaro

� a terceira vez em menos de dois meses que Bolsonaro presta esclarecimentos � PF. Em abril, ele dep�s sobre joias recebidas da Ar�bia Saudita e n�o declaradas � Receita Federal e sobre sua suposta influ�ncia nos ataques antidemocr�ticos de 8 de janeiro.

No caso do certificado de vacina��o, o ex-presidente chegou a ser convocado a depor no dia 3 de maio, quando a PF realizou uma a��o de busca e apreens�o em sua resid�ncia, mas n�o quis falar � pol�cia naquele momento porque, segundo sua defesa, os advogados ainda n�o tinham tido acesso aos autos.

Questionado por jornalistas ao sair de sua casa em Bras�lia sobre as suspeitas de adultera��o nos cart�es de vacina, Bolsonaro disse que "n�o tem nada disso".

"Havia gente que me pressionava para tomar a vacina, e eu n�o tomei. N�o tomei porque li a bula da Pfizer. N�o tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cart�o voc�s estariam sabendo", disse.

A Constitui��o Federal garante o direito de investigados n�o prestarem depoimento, ao estabelecer que ningu�m � obrigado a produzir prova contra si mesmo.

A expectativa, por�m, � que dessa vez o ex-presidente deve falar � PF para tentar se defender das acusa��es.

Uma possibilidade � que ele repita que desconheceria a suposta falsifica��o e atribua qualquer crime a uma iniciativa aut�noma de seus subordinados.

A BBC News Brasil tentou contato com Bernardo Fenelon, um dos advogados de Mauro Cid, mas n�o teve retorno. � CNN Brasil, a defesa do ex-ajudante de ordens disse que “todas as manifesta��es defensivas ser�o feitas nos autos do processo”.

O que diz a Pol�cia Federal

Para a PF, alguns elementos indicam que Bolsonaro sabia da falsifica��o.

A investiga��o mostrou que os certificados de vacina��o para Bolsonaro foram emitidos quatro vezes entre dezembro de 2022 e mar�o deste ano, por meio do aplicativo ConecteSUS, e que isso foi feito de um computador de dentro do Pal�cio do Planalto e do celular de Mauro Cid.

A apura��o apontou ainda que era Cid que administrava o acesso de Bolsonaro ao ConecteSUS, j� que a conta do presidente estava associada a um email do ex-ajudante de ordens.

No relat�rio apresentado ao STF, a PF avalia que “os elementos informativos colhidos demonstraram coer�ncia l�gica e temporal desde a inser��o dos dados falsos no sistema SI-PNI at� a gera��o dos certificados de vacina��o contra a Covid-19”. Para o �rg�o, isso indica que Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Cid “tinham plena ci�ncia da inser��o fraudulenta dos dados de vacina��o, se quedando inertes em rela��o a tais fatos at� o presente momento".

Certificados foram usados?

A PF tenta ainda esclarecer se os certificados falsos que teriam sido emitidos foram de fato utilizados por Bolsonaro e sua filha.

Pessoas com passaporte diplom�tico, como era o caso do ex-presidente durante seu mandato presidencial, s�o liberadas de cumprir essa exig�ncia em viagens oficiais. Da mesma forma, sua filha, por ser menor de idade, tamb�m estaria isenta, segundo as regras americanas.

Em janeiro, Bolsonaro solicitou um visto de turista para permanecer nos Estados Unidos. A BBC News Brasil questionou a embaixada americana no Brasil se havia exig�ncia de comprovante de vacina��o quando foi solicitado o visto, mas n�o obteve retorno esclarecendo a quest�o.

Al�m de questionar Bolsonaro no depoimento, � poss�vel que a PF ou a Procuradoria-Geral da Rep�blica busque apurar essa informa��o diretamente com os Estados Unidos.

Segundo o advogado especialista em coopera��o internacional Yuri Sahione, esses �rg�os podem solicitar ao Departamento de Justi�a americano essa informa��o, j� que os dois pa�ses assinaram em 2001 um tratado bilateral para colabora��o em investiga��es criminais.

“O governo americano vai analisar se atende ou n�o o pedido e, se entender que pode atender, vai mandar a informa��o”, explica Sahione.

Entenda o caso

A PF fez no in�cio do m�s uma opera��o contra Bolsonaro e pessoas do seu entorno, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foram realizadas buscas na casa do ex-presidente, que teve o celular apreendido. A PF cumpriu tamb�m seis mandados de pris�o.

O grupo � suspeito de ter inserido dados falsos de vacina��o contra a covid-19 no sistema do Minist�rio da Sa�de para forjar os certificados de vacina��o de Bolsonaro e da sua filha; de Mauro Cid, da sua mulher e de tr�s filhas do casal (duas menores de idade); e de mais dois assessores do ex-presidente.

Supostamente, a finalidade das falsifica��es seria viabilizar a entrada dessas pessoas nos Estados Unidos, pa�s que at� 12 de maio exigia esse documento para entrada em seu territ�rio (salvo exce��es, como viagens de autoridades em miss�o oficial).

Segundo a PF, a inser��o dos dados falsos foi realizada por meio da Prefeitura na cidade de Duque de Caxias (RJ). No caso de Bolsonaro, foram colocadas no sistema informa��es de que o ex-presidente teria sido vacinado naquele munic�pio com doses da Pfizer em 13 de agosto e 14 de outubro do ano passado.

No entanto, o relat�rio da PF diz que n�o h� qualquer comprova��o que o presidente tenha estado em Duque de Caxias no dia 13 de agosto, quando cumpriu agenda no munic�pio do Rio de Janeiro.

J� no dia 14 de outubro, Bolsonaro teve agenda curta em Duque de Caxias, sem registro de que tenha sido vacinado nessa data, apontou a investiga��o.

Tamb�m n�o h� evid�ncias de que a filha de Bolsonaro estivesse naquele munic�pio nas datas em que teria sido vacinada (24 de julho e 13 de agosto de 2022), segundo as informa��es suspeitas registradas no sistema do Minist�rio da Sa�de.

Al�m disso, a filha de Bolsonaro morava na �poca com seus pais em Bras�lia, aponta a PF em um relat�rio, e, por isso, "n�o faria sentido" ela ter ido at� Duque de Caxias para se vacinar.

O delegado do caso, F�bio Shor, destacou ainda como evid�ncia de fraude o grande tempo transcorrido entre a suposta vacina��o de Bolsonaro e sua filha e o registro da aplica��o das doses no sistema, realizada em 21 de dezembro.