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Estado de Minas ARCABOU�O FISCAL

'Pedir n�o � pecar', diz ministro sobre gastos militares fora do arcabou�o

Ministro da Defesa, Jos� Mucio Monteiro, disse que For�as Armadas t�m procurado se defender do novo arcabou�o fiscal


19/05/2023 12:08 - atualizado 19/05/2023 13:42
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José Mucio Monteiro de terno preto e camisa branca falando ao microfone
Membros da For�a Naval pediram ao deputado a cria��o de uma exce��o na regra fiscal para quaisquer aportes na Emgepron (foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil)

O ministro da Defesa, Jos� Mucio Monteiro, minimizou o pedido de militares para ficarem fora do limite de gastos no novo arcabou�o fiscal. "Pedir n�o � pecar", afirmou ele nesta sexta-feira (19).


Como a Folha de S.Paulo mostrou, membros das For�as Armadas est�o fazendo press�o no Congresso Nacional para tentar criar exce��es no novo arcabou�o fiscal. Um dos objetivos almejados � excluir do teto os aportes na Emgepron, empresa criada para a constru��o de navios da Marinha.

 

 

 

 

"Cada arma tem procurado se defender do arcabou�o. Ali�s, v�rios setores est�o tentando ficar de fora. O relator me telefonou dizendo que tem dificuldades nisso, que pode ser tratado noutra �rea a posteriori. Mas pedir n�o � pecar", afirmou a jornalistas, na sa�da do Pal�cio do Planalto.


O relator da proposta, deputado Cl�udio Cajado (PP-BA), recebeu demandas tamb�m para retirar as despesas bancadas com recursos dos fundos Naval, Aeron�utico e do Ex�rcito -que, juntos, tinham R$ 13,95 bilh�es no fim de 2022.


Representantes da Marinha se reuniram na quarta (17) com Cajado para tratar do tema. O encontro ocorreu no gabinete da lideran�a do PP na C�mara dos Deputados, pr�ximo ao Sal�o Verde -espa�o comum pelo qual circulam parlamentares, assessores, jornalistas e visitantes.


Segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo, os membros da For�a Naval pediram ao deputado a cria��o de uma exce��o na regra fiscal para quaisquer aportes na Emgepron.

 

 

 

 

Ap�s a publica��o da mat�ria, a Marinha confirmou � reportagem que procurou o relator para pedir tratamento diferenciado �s despesas ligadas � For�a. Segundo a nota, o pr�prio comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, participou da conversa acompanhado de assessores, aproveitando visita ao Congresso para participar de uma audi�ncia p�blica.


A corpora��o disse que a reuni�o buscou tratar de "assuntos de interesse da For�a". "Foram sugeridas ao relator alternativas que mantenham a possibilidade de excepcionaliza��o dos fundos vinculados � Marinha e de eventuais capitaliza��es futuras de empresas estatais n�o dependentes, relacionadas ao setor estrat�gico de Defesa", afirmou.


Na audi�ncia p�blica, promovida pela Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional da C�mara, o comandante da Marinha chegou a argumentar que 40% dos equipamentos da For�a Naval devem ser desativados at� 2028 e pediu "previsibilidade na aloca��o de recursos or�ament�rios para a manuten��o dos programas estrat�gicos". Procurados pela reportagem, o Ex�rcito e a Aeron�utica n�o responderam.


O ministro da Defesa esteve no Planalto na manh� desta sexta para reuni�o com o presidente em exerc�cio, Geraldo Alckmin (PSB). O tema da reuni�o foi a Avibras Aeroespacial, principal fabricante no Brasil de sistemas pesados de defesa, que pediu recupera��o judicial em mar�o.

 

 

 

 

Mucio defendeu que o governo encontre uma solu��o para a empresa, que considera ser "important�ssima" para o pa�s, mas n�o disse qual seria a sa�da.


"Vai precisar de inje��o de dinheiro novo para poder se safar desse problema. N�o sei se BNDES, porque ela j� deve ao BNDES. Foi uma das solu��es apontadas. Mas a gente n�o sabe ainda se o BNDES admitiria colocar dinheiro numa empresa que j� t� inadimplente com ele. Mas alguma solu��o vai ter porque � uma empresa important�ssima para o Brasil", afirmou.


O valor total da recupera��o � de cerca de R$ 570 milh�es, e esta � a terceira vez que a Avibras precisa recorrer � Justi�a por problemas de caixa: ela requereu concordata em 1990 e, em 2008, entrou em recupera��o judicial que durou cerca de dois anos.


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